Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo 083/23
Projeto de Decreto Legislativo·18 de dez. de 2023
Projeto de Decreto Legislativo 083/23
Ratifica o protocolo estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista PDL-083 Baixar
Ratifica o protocolo estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista
Documento completo
Outros projetos de decreto legislativo
Ver todosProjeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2026 - Concessão de Medalha do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira
03 de set. de 2026
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 047/2026 - Concessão de Medalha e Diploma de Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Flávio Alexandre Sisti
03 de set. de 2026
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 046/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada
03 de set. de 2026
Projeto de Decreto LegislativoProjeto de Decreto Legislativo nº 045/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Luiz Gardezan
03 de set. de 2026