Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiPL-002 Baixar Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial.
Projeto de LeiNº 002/2023·07 de mar. de 2023
PL-002 Baixar Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial.
PL-002 Baixar Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 045/2026 - Diretrizes para priorização de vagas em creches para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica
12 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 042/2026 - Dispõe sobre a prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município
02 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 055/2026 - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso dos equipamentos e espaços públicos do Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades
02 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 031/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.779/2022 (COMMURB) e revoga art. 3º da Lei nº 3.039/2025
19 de mai. de 2026