Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiProjeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art.
Projeto de LeiNº 033/2020·11 de set. de 2020
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art.
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité Empreendimentos e Participações Ltda.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei 077/26
06 de jul. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 056/2026 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
26 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 079/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal para ampliação do SAA
16 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 078/2026 - Autoriza operação de crédito com Caixa Econômica Federal
16 de jun. de 2026