Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiProjeto de Lei nº 063/2026 - Alteração da Lei nº 1.420/2002 que denomina o Parque Serra Dourada
Projeto de LeiNº 063/2026·03 de set. de 2026·Aprovado em Discussão Única
Projeto de Lei nº 063/2026 - Alteração da Lei nº 1.420/2002 que denomina o Parque Serra Dourada
Projeto de lei que dispõe sobre alteração da denominação do Parque Serra Dourada para Parque José Humberto de Carvalho "Zé do Gás", em homenagem ao ex-vereador José Humberto de Carvalho. Aprovado em discussão única pela Câmara Municipal em 01 de setembro de 2026.
Documento disponível apenas em PDF
Faça o download do arquivo oficial para consultar o conteúdo completo.
Baixar PDFOutros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 091/2026 - Autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado da Sister Cities Brazil
16 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 052/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Jaguariúna e dá outras providências
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 081/2026 - Criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 086/2026 - Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e Mostra de Negócios Liderados por Mulheres
10 de set. de 2026