Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiProjeto de Lei nº 070/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação LAR FELIZ
Projeto de LeiNº 070/2026·16 de jun. de 2026·Aprovado em Única Discussão
Projeto de Lei nº 070/2026 - Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação LAR FELIZ
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no valor de R$ 85.200,00 à Associação LAR FELIZ para execução do projeto social denominado 'MÃO NA MASSA', aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 101/2026 - Cria gratificação para a Comissão vinculada à realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Nº 092/2026 - Institui os Projetos "Rádio Escola" e "Hora do Conto" como ações permanentes de caráter educacional, cultural e comunicacional
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 094/2026 - Dispõe sobre a prática, a organização e a exploração de atividades esportivas e de turismo de aventura no Município de Jaguariúna
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 080/2026 - Institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna
06 de out. de 2026