Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosSolicitando ao Executivo Municipal informar se há projeto de acessibilidade para os próprios públicos, a serem cumpridos de acordo com a Lei Federam n º 10.098/22 098 - ACESSIBILIDADE PREDIOS PÚBLICOS - GA - 10.03.25 Bai
Requerimento·13 de mar. de 2025
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há projeto de acessibilidade para os próprios públicos, a serem cumpridos de acordo com a Lei Federam n º 10.098/22 098 - ACESSIBILIDADE PREDIOS PÚBLICOS - GA - 10.03.25 Bai
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há projeto de acessibilidade para os próprios públicos, a serem cumpridos de acordo com a Lei Federam n º 10.098/22 098 - ACESSIBILIDADE PREDIOS PÚBLICOS - GA - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0217 RESPONDE REQ. 098 -GRAÇA Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há projeto de acessibilidade para os próprios públicos, a serem cumpridos de acordo com a Lei Federam nº 10.098/22
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 145/2026 - Informações sobre contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA
02 de jun. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 134/2026 - Informações sobre destinação de resíduos sólidos e transporte de entulhos
11 de mai. de 2026