Requerimento·04 de jun. de 2019
Requerimento 101/2019
Ementa: 101. REQUERIMENTO Nº 101/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, COM CÓPIA NA ÍNTEGRA E EM FORMATO DIGITAL, DE TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS A JULGAMENTOS DE LEIS DE JAGUARIÚNA JULGADAS INCONSTITUCIONAIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (…
Ementa: 101. REQUERIMENTO Nº 101/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, COM CÓPIA NA ÍNTEGRA E EM FORMATO DIGITAL, DE TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS A JULGAMENTOS DE LEIS DE JAGUARIÚNA JULGADAS INCONSTITUCIONAIS, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( RELAÇÃO LEIS INCONST ) 04 JUNHO
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público
21 de out. de 2026