solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia e
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a…
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas no Município de Jaguariúna.
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento nº 257/2026 - Informações sobre alunos laudados e em investigação (TEA e neurodivergências) e professores de apoio na rede municipal
14 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 260/2026 - Notificação ao proprietário de terreno na Rua Francisco Vicente Simoso, Jardim Europa
14 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 261/2026 - Informações sobre credenciados, serviços e pagamentos do Credenciamento nº 002/2026
14 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 259/2026 - Providências para fornecimento de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino
14 de out. de 2026