Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosLEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em n
RequerimentoNº 024/2021·15 de fev. de 2021
LEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em n
LEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e…
solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil; (LEI LUCAS ) 09 FEVEREIRO
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 257/2026 - Informações sobre alunos laudados e em investigação (TEA e neurodivergências) e professores de apoio na rede municipal
14 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 260/2026 - Notificação ao proprietário de terreno na Rua Francisco Vicente Simoso, Jardim Europa
14 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 261/2026 - Informações sobre credenciados, serviços e pagamentos do Credenciamento nº 002/2026
14 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 259/2026 - Providências para fornecimento de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino
14 de out. de 2026