Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosRequerimento nº 142/2026 - Informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019 (Psicologia e Serviço Social nas Escolas)
RequerimentoNº 142/2026·29 de mai. de 2026
Requerimento nº 142/2026 - Informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019 (Psicologia e Serviço Social nas Escolas)
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Jaguariúna.
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 214/2026 - Informações sobre encaminhamento de débitos a cartório pela CPFL
09 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 222/2026 - Informações sobre melhorias em abrigos e pontos de ônibus
09 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 215/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de bueiros
09 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 216/2026 - Informações sobre providências relativas à Indicação nº 393/2025 (faixa elevada para travessia de pedestres)
09 de set. de 2026