Requerimento nº 173/2026 - Informações sobre inscrição ou adesão ao Programa EquipaDH+

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do Município de Jaguariúna no Programa EquipaDH+, iniciativa federal de fortalecimento das políticas de promoção e defesa dos direitos humanos nos municípios.