9 documentos · série 2026
27
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.
13
abr
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.
06
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
16
mar
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.
09
mar
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 09 de março de 2026, contendo cinco proposições para discussão: dois projetos de decreto legislativo sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense e três projetos de lei sobre responsabilidade de empresas concessionárias de transporte, programa de recuperação do Rio Jaguari e fomento ao comércio central.
04
mar
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.
25
fev
2026
Pauta de discussão conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna contendo quatro projetos de lei para análise: isenção de IPTU para tratamentos oncológicos, conversão de multas de trânsito em doação de sangue, proibição de motores de sucção em piscinas e escolas em período integral.
11
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de fevereiro de 2026, com discussão de 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
04
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).