15
dez
2023
PortariaNº 085/2023
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2024.
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2024. 085-PONTOS-FACULTATIVOS-15-01-23 Baixar
Administrativo
1.182 documentos · série 2021–2026
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Limpar tudo13
dez
2023
PortariaNº 084/2023
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal Tatiane da Silva Correa.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal Tatiane da Silva Correa. 084-TATIANE-13.12.23 Baixar
13
dez
2023
PortariaNº 083/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Maria Cecília Aparecida Bristotti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Maria Cecília Aparecida Bristotti. 083-CECILIA-13.12.23 Baixar
13
dez
2023
PortariaNº 082/2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Eduardo da Silva Botelho.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Eduardo da Silva Botelho. 082-EDUARDO-13.12.23-2 Baixar
13
dez
2023
PortariaNº 081/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti. 081-DELMA-13.12.23 Baixar
13
dez
2023
PortariaNº 080/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Andreia Alves Pereira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Andreia Alves Pereira. 080-ANDREIA-13.12.23 Baixar
07
dez
2023
PortariaNº 079/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 079-ANA-CLAUDIA-07.12.23 Baixar
04
dez
2023
PortariaNº 078/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Daniela de Oliveira Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Daniela de Oliveira Barbosa. 078-DANIELA-04.12.23 Baixar
04
dez
2023
PortariaNº 077/2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva. 077-MARILENE-04.12.23 Baixar
29
nov
2023
Contrato
Termo de Contrato n° 012/2023 - SGP SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
TC-012_2023 Baixar CONVOC Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-3 Baixar
29
nov
2023
PortariaNº 076/2023
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área do Direito Público, especialmente na elaboração de propostas d
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área do Direito Público, especialmente na elaboração de propostas de minutas de regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei…
21
nov
2023
PortariaNº 075/2023
Dispõe sobe a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais.
Dispõe sobe a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais. 075-ALEXANDRO-SILVA-21.11.23 Baixar
17
nov
2023
Contrato
Termo de Contrato n° 011/2023 - <strong><em>AMBIENTAL MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA</em></strong>
TC_Medicina_Trabalho-1 Baixar Convocacao Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-2 Baixar
14
nov
2023
PortariaNº 074/2023
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Téc
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa…
13
nov
2023
PortariaNº 073/2023
Dispõe sobre indicação de Vereador como Membro da ARES PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Dispõe sobre indicação de Vereador como Membro da ARES PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 073-MEMBRO-ARES-EMP-2023.docx Baixar