1.268 documentos · série 2022–2026
01
set
2026
Concede o 2º período de férias regulamentares (15 dias) à funcionária Victoria Joaquim Francati, Assessora Parlamentar, a serem usufruídas de 13 a 27 de outubro de 2026.
01
set
2026
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Alexandro Silva Morais, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, a serem usufruídas no período de 26 de outubro a 24 de novembro de 2026.
01
set
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Paula Isabel Aparecida Zani Sisti, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem retiradas em dois períodos (5 a 19 de outubro de 2026 e segundo período a definir).
19
ago
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora responsáveis pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura de rede e segurança da informação (NGFW). Define atribuições de fiscalização, acompanhamento de vigência contratual e aplicação de penalidades.
19
ago
2026
Portaria que concede 5 (cinco) dias de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, correspondentes ao período de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, com pagamento de 10 (dez) dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.
17
ago
2026
Portaria que concede o 2º período de férias regulamentares à funcionária Tatiane Aparecida Escobar Marcone, Assessora Parlamentar, no período de 14 a 23 de setembro de 2026.
12
ago
2026
Altera a Portaria nº 066/24 nomeando servidores como Fiscais de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações, fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.
12
ago
2026
Nomeia os servidores Bruna Lima Ribeiro do Amaral e Edson Teixeira Tavares como Gestores de Contratos para acompanhar a validade e responsabilidades de diversos contratos da Câmara Municipal.
07
ago
2026
Designa a servidora Marlene Aparecida de Souza para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.
03
ago
2026
Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referentes ao período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
30
jul
2026
Portaria que dispõe sobre os procedimentos, critérios e responsabilidades para a retirada, utilização e devolução de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna por seus servidores e vereadores. Estabelece normas de autorização, guarda, conservação e devolução de equipamentos, bem como penalidades pelo descumprimento.
29
jul
2026
Nomeia servidores da Câmara Municipal como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, designando responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.
29
jul
2026
Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.
29
jul
2026
Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
29
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Analista de Compras e Licitações, referente ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, com gozo obrigatório de 17 a 31 de agosto de 2026.