04
mai
2026
Portaria
Portaria nº 145 de 04 de maio de 2026.
Dispõe sobre substituições de servidoras em períodos de férias regulamentares. 145 - SUBSTITUIÇÕES FÉRIAS Baixar
Administrativo
1.209 documentos · série 2021–2026
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Limpar tudo30
abr
2026
Portaria
Portaria nº 144 de 30 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva 144 - MARILENE Baixar
29
abr
2026
Termo AditivoNº 002/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Integração de Estágio e Concessão de Bolsa de Estágio
Termo aditivo que prorroga por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) o contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes da Câmara Municipal de Jaguariúna, mantendo os preços vigentes.
29
abr
2026
Termo AditivoNº 002/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Integração de Estágio e Concessão de Bolsas
Quarto termo aditivo ao Contrato nº 002/2022 com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), prorrogando a vigência por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) para continuidade da prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes.
29
abr
2026
Termo AditivoNº 02/2026
4º Termo Aditivo nº 02/2026 · Contrato 002/2022 — Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Estágio e Concessão de bolsas de Estágio a estudantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
27
abr
2026
Portaria
Portaria nº 143 de 24 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar
15
abr
2026
PortariaNº 142/2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar
14
abr
2026
Portaria
Portaria nº 141 de 14 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Fávero. 141 - LUIS Baixar
10
abr
2026
PortariaNº 140/2026
Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.
Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar
10
abr
2026
OfícioNº 5176/2026
Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026
Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.
07
abr
2026
PortariaNº 139/2026
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 138/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 137/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 136/2026
Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini
Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
07
abr
2026
PortariaNº 135/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar