08
jun
2026
PortariaNº 159/2026
Portaria nº 159/2026 - Nomeação de Gestores de Contratos
Portaria que nomeia servidores como Gestores de Contratos responsáveis pelo acompanhamento de contratos e outras providências na Câmara Municipal de Jaguariúna.
Administrativo
1.230 documentos · série 2022–2026
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Limpar tudo03
jun
2026
ContratoNº 06/2026
Contrato Nº 06/2026 - Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão (Locação)
Contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa OFFICE TOTAL S.A, compreendendo fornecimento de 03 equipamentos multifuncionais, manutenção integral, suporte técnico e insumos, com vigência de 48 meses.
01
jun
2026
PortariaNº 158/2026
Portaria nº 158/2026 - Concessão de férias a Cecilia Shizue Nakai
Portaria que concede férias à funcionária Cecilia Shizue Nakai, Analista de Recursos Humanos, referentes ao período de 26 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, a serem retiradas em três períodos: 1º a 8 de julho de 2026, 28 de setembro a 2 de outubro de 2026 e 10 a 26 de maio de 2027.
01
jun
2026
PortariaNº 157/2026
Portaria nº 157/2026 - Concessão de férias a Rosangela Moreira de Santana Ribeiro
Portaria que concede 15 dias restantes de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, a serem retiradas no período de 22 de junho a 06 de julho de 2026.
19
mai
2026
PortariaNº 156/2026
Portaria nº 156/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Fornecimento de Solução Tecnológica (LicitaFácil)
Portaria que nomeia servidores públicos (Misael Franco Rodrigues Batista e Marcia Miguel Figueira como suplente) para fiscalizar a execução do contrato de fornecimento da plataforma LicitaFácil, solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações disponibilizada em ambiente web como Software como Serviço (SaaS).
18
mai
2026
Termo AditivoNº 04/2026
4º Termo Aditivo nº 04/2026 · Contrato 003/2022 — LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME
Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS — Platform as a Service - Plataforma como Serviço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.
13
mai
2026
PortariaNº 155/2026
Portaria nº 155/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos para Credenciamentos de Instituições Financeiras
Portaria que nomeia servidores públicos para fiscalizar contratos de credenciamentos de instituições financeiras para empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.
13
mai
2026
PortariaNº 154/2026
Portaria nº 154/2026 - Nomeação de Fiscal de Contrato para Fornecimento de Frios Fatiados
Nomeia servidores para fiscalização do contrato de fornecimento de frios fatiados para servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Designa Daniela de Oliveira Barbosa como fiscal titular e Creusa Ap. Gomes como suplente.
11
mai
2026
PortariaNº 153/2026
Portaria Nº 153/2026 - Concessão de Férias a Edson Teixeira Tavares
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, referente ao período de 04 de março de 2025 a 04 de março de 2026, a serem usufruídas de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.
10
mai
2026
PortariaNº 152/2026
Portaria nº 152/2026 - Concessão de férias a Flávio Paulo Adriano
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Flávio Paulo Adriano, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas de 29 de junho a 18 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
mai
2026
PortariaNº 151/2026
Portaria nº 151/2026 - Concessão de férias a Victoria Joaquim Francati
Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Victoria Joaquim Francati, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 7 de maio de 2025 a 6 de maio de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
mai
2026
PortariaNº 150/2026
Portaria nº 150/2026 - Designação de Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações
Designa servidores como Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações, incluindo elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), em conformidade com a Resolução 260/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.
08
mai
2026
Termo AditivoNº 003/2026
Termo Aditivo nº 003/2026 - Prorrogação de Contrato nº 004/2025 - LicitaNet Licitações Eletrônicas LTDA
Termo aditivo que prorroga por 12 meses (de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027) o contrato de prestação de serviços de plataforma eletrônica para realização de compras públicas, mantendo as especificações originais e sem acarretar despendimentos financeiros.
08
mai
2026
PortariaNº 149/2026
Portaria nº 149/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Miguel Figueira
Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.
08
mai
2026
PortariaNº 148/2026
Portaria nº 148/2026 - Concessão de férias a Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz
Concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor de TI e áudio visual, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com gozo obrigatório de 15/06 a 04/07/2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.