1.182 documentos · série 2021–2026
01
mar
2021
Portaria que acolhe a proposta de arquivamento do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada para apurar denúncia formulada através do Processo 076/2020, referente a fatos ocorridos em 14 de agosto de 2020.
01
mar
2021
Objeto: Prestação de serviço de Locação de 05 (cinco) Equipamentos Multifuncionais, Laser, Monocromático, novos, sem uso, com controle de usuário, fornecimento de materiais de consumo – Toner (exceto papel), incluindo a manutenção preventiva e corretiva periódica, com…
26
fev
2021
Portaria que nomeia três membros (Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Fabiano Amaral de Barros e Sergio Aparecido Pedroso) para a Comissão Especial de Sindicância a fim de apurar responsabilidades referentes ao Processo CM nº 076/2020, em substituição à servidora Daniela de Oliveira Barbosa que se encontra afastada por questões médicas.
12
fev
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. PORTARIA-020 Baixar
11
fev
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Márcia Cristina Spadin Bizzo. PORTARIA-019 Baixar
09
fev
2021
Portaria que nomeia a servidora Deise Ramos Fernandes como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, atribuindo-lhe responsabilidades de acompanhamento, fiscalização e gestão contratual.
08
fev
2021
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. PORTARIA-No-018-FASE-AMARELA-08-02-2021 Baixar
05
fev
2021
Portaria que nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2021-2022, observando a representação proporcional partidária e as disposições do Regimento Interno.
02
fev
2021
Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 005 de 2021, que dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021. PORTARIA-No-015-REVOGA-FERIADO-CARNAVAL-1 Baixar
14
jan
2021
Dá nova redação ao art. 6º da Portaria nº 088/2020 entre outras providências. PORTARIA-013-1 Baixar
14
jan
2021
Dispõe sobre sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Pablo Gabriel Santos da Silva. PORTARIA-012 Baixar
14
jan
2021
Dispõe sobre substituição de servidor - Coordenador de TI - por Técnico Informática, em razão de férias, no período de 04 a 23 de janeiro e os dias 25, 26, 27, 28 e 29 de janeiro e 01 de fevereiro de folgas regulamentares. PORTARIA-014-1 Baixar
13
jan
2021
Portaria que designa servidores para compor a Comissão Técnica de Trabalho em conformidade com a Resolução nº 191/2018, responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução, propor melhorias nos sistemas eletrônicos de transparência e responder pedidos de acesso à informação.
13
jan
2021
Portaria que constitui comissão de trabalho para elaboração do Plano de Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, com objetivo de implementar e avaliar ações estratégicas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
12
jan
2021
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, para fins que especifica. PORTARIA-009 Baixar