1.181 documentos · série 2021–2026
09
dez
2025
Portaria que concede férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, com retirada de 19 a 23 de janeiro de 2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
dez
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho. 109 - EDUARDO - 19-01 a 07-02.docx Baixar
08
dez
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone. 108 - TATIANE ESCOBAR- 2 PERIODOS Baixar
08
dez
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. 107 - DANIELA OLIVIERA BARBOSA -5 a 19-01-26 Baixar
04
dez
2025
Portaria concedendo 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Ana Lídia Quirino Schettini, referentes ao período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
26
nov
2025
Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 105 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 26-11-25 Baixar
14
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 104 - LIVIA - 14 a 28-01-26 Baixar
12
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 103 - LEONARDO GONÇALVES - de 05 a 14-01-26 Baixar
12
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Eranaldo Lima Almeida. 102 - ERANALDO LIMA ALMEIDA - 5 a 20-01-26 Baixar
06
nov
2025
Contratação por 12 (doze) meses de assinaturas (online) dos periódicos especializados em Direito Público "SLC – Solução em Licitações e Contratos" e "SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal", incluindo o acesso ao acervo de consultas e a prestação de serviços de…
05
nov
2025
Ofício da Presidência da Câmara Municipal encaminhando ao Prefeito 23 indicações aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025, solicitando providências sobre diversos temas de interesse público (infraestrutura, educação, saúde e segurança).
30
out
2025
Portaria que nomeia a servidora Luana Aparecida Peron como Gestora de Contrato para empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades ao contrato que atenderá 60 servidores da Câmara Municipal.
28
out
2025
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo. 100 - PONTOS DEZEMBRO Baixar
24
out
2025
O objeto do presente instrumento é Serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestrutura de…
23
out
2025
Contratação de serviço para hospedagem dedicada de servidor virtual privado (Iaas e PaaS) 88. 2º TERMO_ADITIVO_Publicar Baixar 89.CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_Publicar Baixar 83. TERMO_DE_CIÊNCIA_E_DE_NOTIFICAÇÃO Baixar 19. Termo de Apostilamento 01 - 2026 Baixar