1.209 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que estabelece o número máximo de folhas de sulfite mensal (100) e lista completa de materiais de escritório a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como procedimentos para requisição e utilização de espaços.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias remuneradas ao estagiário Juan Gabriel Antunes, referente ao período de estágio de 05 de agosto de 2014 a 05 de agosto de 2015, com gozo no período de 08 de janeiro a 07 de fevereiro de 2016.
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2019
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo procedimentos para acesso a subsídios legislativos, utilização de materiais, veículos oficiais, equipamentos e requisições de compras.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Bizzo, ocupante do cargo de Controladora de Patrimônio, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem gozadas no período de 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2013.
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2015, com períodos específicos para cada servidor.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 27 e 28 de dezembro de 2012 em razão do Natal, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Deise Ramos Fernandes, ocupante do cargo de Controlador de Expediente, referente ao período de 17 de dezembro de 2011 a 17 de dezembro de 2012, com gozo obrigatório de 07 a 26 de janeiro de 2013.
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2019
Portaria que designa servidoras do Departamento Administrativo e Financeiro como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores para deslocamento e participação em eventos oficialmente autorizados.
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2019
Portaria concedendo 30 dias de férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, referente ao período de 30 de junho de 2011 a 29 de junho de 2012, com gozo obrigatório de 10 de janeiro a 09 de fevereiro de 2013.
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2019
Portaria que institui comissão especial composta por três membros para efetuar a reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria concedendo 30 dias de férias regulamentares ao funcionário Almir Ribeiro Rodrigues, Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, referente ao período de 03 de novembro de 2011 a 03 de novembro de 2012, com gozo obrigatório de 10 de dezembro de 2012 a 09 de janeiro de 2013.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2011 a 8 de janeiro de 2012, com gozo obrigatório de 03 a 22 de dezembro de 2012.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à Assessora Parlamentar Rita de Cássia Almeida Souza, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem gozadas no período de 19 de fevereiro a 11 de março de 2015.
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2019
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal nos dias 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 19 de novembro (anterior ao Dia da Consciência Negra), exceto para Vigilantes Patrimoniais.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao assessor parlamentar Ricardo Orsi, referente ao período de 02 de fevereiro de 2011 a 01 de fevereiro de 2012, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.