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432 documentos · série 2015–2026

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18

jun

2026

Aviso de LicitaçãoNº 21/2026

Aviso de Dispensa - Processo nº 21/2026 - Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos

Aviso público de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

10

jun

2026

Termo de RatificaçãoNº 015/2026

Dispensa nº 16/2026 - Expedição de certificado de licença CLCB

Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.

29

mai

2026

Edital de LicitaçãoNº 02/2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Processo Administrativo nº 05/2026, com abertura de propostas em 10 de junho de 2026.

29

mai

2026

Edital de LicitaçãoNº 02/2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.

29

mai

2026

Edital de LicitaçãoNº 02/2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.

29

mai

2026

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2026 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Legislativo Municipal

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º bimestre de 2026, apresentando o demonstrativo da despesa com pessoal do Legislativo Municipal conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Documento contém análise de despesas executadas nos últimos 12 meses e apuração do cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal.

27

mai

2026

Edital de LicitaçãoNº 002/2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

27

mai

2026

Edital de LicitaçãoNº 002/2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

22

mai

2026

Edital de LicitaçãoNº 002/2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna.

22

mai

2026

Edital de LicitaçãoNº 002/2026

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Critério de julgamento: menor preço global.

20

mai

2026

Termo de ReferênciaNº 15/2026

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PC 015/2026 - EXPEDIÇÃO CLCB

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LIÇENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB

12

mai

2026

Diária / Passagem

Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Abril/2026

Relatório mensal registrando viagens oficiais realizadas por vereadores e assessores da Câmara Municipal de Jaguariúna em abril de 2026, com detalhamento de datas, destinos, finalidades, passageiros e gastos por deslocamento. Total de despesas: R$ 874,95.

04

mai

2026

Edital de Licitação

Edital de Comunicação n° 017/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

017 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar

24

abr

2026

Edital de Licitação

Edital de Comunicação n° 014/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

014 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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