Legislativo

12.766 documentos · série 2025–2026

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre estudos técnicos que embasaram a decisão de substituir os vigilantes municipais de seus postos de trabalho por câmeras de monitoramento, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre estudos técnicos que embasaram a decisão de substituir os vigilantes municipais de seus postos de trabalho por câmeras de monitoramento, entre outras questões. 073 - ESTUDO SUBSTITUIR VIGILANTES - JLS Baixar Of. SEGOV 0252…

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais parques tiveram ou terão seus horários reduzidos, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais parques tiveram ou terão seus horários reduzidos, entre outras questões. 072 - FUNCIONAMENTO PARQUES PUBLICOS - JLS - 26.02.25 Baixar SEGOV 0206 RESP 072 - JLS Baixar

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre levantamento atualizado sobre o déficit de servidores nas UBS, especificamente na função de Agente de Gestão, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre levantamento atualizado sobre o déficit de servidores nas UBS, especificamente na função de Agente de Gestão, entre outras questões. 071 - DEFICIT SERVIDORES UBS - JLS Baixar Of. SEGOV 0214 RESPONDE REQ. 071 - JORGE Baixar

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número total de atendimentos realizados pelos serviços de fisioterapia, entre outras questões 070 - NUMERO FISIOTERAPIA - JLS Baixar Of.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número total de atendimentos realizados pelos serviços de fisioterapia, entre outras questões 070 - NUMERO FISIOTERAPIA - JLS Baixar Of. SEGOV 0228 RESPONDE REQ. 070- JORGE Baixar

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os critérios utilizados para a contratação de médicos para atuarem na UPA, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os critérios utilizados para a contratação de médicos para atuarem na UPA, entre outras questões. 069 - CRITERIOS CONTRATAR MEDICO UPA - JLS Baixar Of. SEGOV 0230 RESPONDE REQ. 069 - JORGE Baixar

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o projeto de “contraturno” nas escolas do Município 068 - ESCOLA CONTRATURNO - GA - 18.02.25 Baixar Of.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o projeto de “contraturno” nas escolas do Município 068 - ESCOLA CONTRATURNO - GA - 18.02.25 Baixar Of. SEGOV 200 RESPONDE 068 - GRAÇA Baixar

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mar

2025

Requerimento

Requerimento 067/25

Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre programação de nebulização para combate à dengue, no município 067 - NEBULIZAÇÃO DENGUE - APS - 24.02.25 Baixar SEGOV 0203- RESPONDE 067 - SAVIOLI Baixar

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre ausência de fronhas nos travesseiros a falta de manutenção das poltronas dos leitos hospitalares.

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre ausência de fronhas nos travesseiros a falta de manutenção das poltronas dos leitos hospitalares. 066 - AUSENCIA FRONHAS-APE Baixar

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre contratação de um psicólogo infantil e um neuropediatra para na Rede Pública de Saúde.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre contratação de um psicólogo infantil e um neuropediatra para na Rede Pública de Saúde. 065 - CONTRATAR PSICOLOGO-APE Baixar Of. SEGOV 0204 RESPONDE REQ. 065-ANA PAULA ESPINA Baixar

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mar

2025

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Jaguariúna para Polícia Municipal de Jaguariúna, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal –STF 064 - NOMENCLATU

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Jaguariúna para Polícia Municipal de Jaguariúna, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal –STF 064 - NOMENCLATURA GM - APE Baixar Of. SEGOV 0240 RESPONDE 064 - ESPINA…

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mar

2025

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2025.

Ata 4ª Sessão Ordinária - 20.03.25.pdf.pdf Baixar

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mar

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 11 de Março de 2025

4ª SESSÃO ORDINARIA - 11.03.25.docx Baixar

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fev

2025

Ato — Contas do Executivo

Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Exercício 2022

Documento de fiscalização e análise das contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna referente ao exercício de 2022, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), incluindo relatório técnico-jurídico, parecer e recomendações.

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre o porquê não estão sendo disponibilizadas fraldas geriátricas na Farmácia Central; e qual a previsão da regularização de entrega.

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre o porquê não estão sendo disponibilizadas fraldas geriátricas na Farmácia Central; e qual a previsão da regularização de entrega. 063 - FRALDAS GERIATRICAS FARMACIA - APS 17.02.25 Baixar Of. SEGOV 0146 RESPONDE 063 - SAVIOLI…

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fev

2025

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre aplicação da Lei nº 10048/00 e previsão sobre aumento de número de atendentes na recepção no Centro de Especialidades.

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre aplicação da Lei nº 10048/00 e previsão sobre aumento de número de atendentes na recepção no Centro de Especialidades. 062 - ATENDIMENTO PREFERENCIAL CENTRO ESPECIALIDADE - APS - 17.02.25 Baixar Of. SEGOV 0172 RESPONDE 062 -…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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