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Legislativo

12.954 documentos · série 2026

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20

mar

2025

Requerimento

Requerimento 109/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre previsão para a retomada ou ampliação da oferta de próteses dentárias no Município, dentre outras questões. 109 - PROTESES DENTARIAS - JLS - 14.03.25 Baixar Of. SEGOV 0226 RESPONDE REQ. 109- JORGE Baixar

20

mar

2025

Requerimento

Requerimento 108/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre disponibilidade e manutenção dos equipamentos utilizados para avaliação de força e mobilidade articular dos servidores municipais, dentre outras questões 108 - AVALIAÇÃO SERVIDORES FISIO - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0293 RESPONDE REQ.…

20

mar

2025

Requerimento

Requerimento 107/25

Solicita ao Exec. Mun. cópia do contrato vigente entre a Prefeitura e a Empresa CISNE, responsável pelos atendimentos de fisioterapia no Município. 107 - CONTRATO CISNE FISIO - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0286 RESPONDE REQ. 107- JORGE Baixar

20

mar

2025

Requerimento

Requerimento 106/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre os critérios utilizados para emissão do Cartão Cidadão, dentre outras questões. 106 - FISCALIZAÇÃO CARTÃO CIDADÃO - CRA - 13.03.25 Baixar Of. SEGOV 244 RESPONDE REQ. 106- POLACO Baixar

20

mar

2025

Requerimento

Requerimento 105/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre implementação da Lei nº 2930/23 (Lei Rafael). 105 - LEI RAFAEL - APE - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0260 RESPONDE REQ. 105- ESPINA Baixar

20

mar

2025

Requerimento

Requerimento 104/25

solicita ao Exec. Mun. informar sobre redução de frota de veículos para transporte de pessoas com deficiência, dentre outras questões. 104 - REDUÇAO CARRO DEFICIENTES - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0281 RESPONDE REQ. 104 - JORGE Baixar

20

mar

2025

Requerimento

Requerimento 103/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre critério adotado para escolha e aquisição de fraldas, dentre outras questões. 103 - QUALIDADE FRALDAS DEFICIENTES - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0282 RESPONDE REQ. 103 - JORGE Baixar

20

mar

2025

Requerimento

Requerimento 102/25

Solicita ao Exec. Mun. informar sobre o andamento dos processos de aquisição de cadeiras de rodas, órteses e próteses, dentre outras questões. 102 - COMPRAS CADEIRAS DE RODAS E.OU - JLS - 17.03.25 Baixar Of. SEGOV 0285 RESPONDE REQ. 102- JORGE Baixar

18

mar

2025

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2025.

5ª Sessão Ordinária - 18.03.25 Baixar

17

mar

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 18 de março de 2025

5ª SESSÃO ORDINARIA - 18.03.25.docx Baixar

14

mar

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei 014/25

Denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Claudio Klier Monteiro” – (Dr. José Cláudio). PL 014 Baixar

14

mar

2025

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 002/25

Altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 362 de 19 de agosto de 2021, e corrige erro material verificado na Lei Complementar nº 411, de 11 de dezembro de 2024. PLC 02 Baixar

13

mar

2025

Moção

Congratulações e Louvor ao Grupo INSANOS Divisão Jaguariúna, pelo brilhante trabalho desenvolvido desde 2022, com famílias carentes de Jaguariúna e região.

Congratulações e Louvor ao Grupo INSANOS Divisão Jaguariúna, pelo brilhante trabalho desenvolvido desde 2022, com famílias carentes de Jaguariúna e região. 010 - CONGRATULA INSANOS -RG -10.03.25 Baixar

13

mar

2025

Moção

Moção 009/25

Congratulações e Louvor ao Grupo LOKAS MC Divisão Jaguariúna, pelo brilhante trabalho desenvolvido desde 2023, com famílias carentes de Jaguariúna e região 009 - CONGRATULA LOUKAS MC - RG - 06.03.25 Baixar

13

mar

2025

Moção

Moção 008/25

Pesar pelo passamento de Vanda de Souza, no dia 06 de março, aos 68 ano 008 - PESAR VANDA -CRA - 28.02.25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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