Legislativo

12.836 documentos · série 2025–2026

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12.836 resultados para os filtros aplicados

dez

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 293 - VIAGENS PREFEITO - EMP -10 12 24 Baixar

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dez

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul.

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul. 292 - ZONA AZUL - EMP- 10 12 24 Baixar

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dez

2024

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2024.

9ª Sessão Extraordinaria - 10.12.24 Baixar

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dez

2024

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2024.

8ª Sessão Extraordinária - 10.12.24 Baixar

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dez

2024

Ata de Sessão

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2024.

29ª Sessão Ordinária - 10.02.24 Baixar

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dez

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024

29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-12-24 Baixar

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dez

2024

Moção

Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município .

Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município . 070 - CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO - EMP - 2 12 24 Baixar

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dez

2024

Moção

Congratulações e Louvor ao jovem Miguel Duarte pelo prêmio recebido em Punta Cana como Mister Brasil CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO.

Congratulações e Louvor ao jovem Miguel Duarte pelo prêmio recebido em Punta Cana como Mister Brasil CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO. 069 - MIGUEL DUARTE Baixar

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dez

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS.

solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS. 291 - ASAMAS - EMP 2 12 24 Baixar

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dez

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos partidos políticos, especialmente os que…

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dez

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 063/24

Altera a Lei Municipal nº 2450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. PL 063 Baixar

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dez

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 062/24

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Regional, visando a prestação de serviços de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS PL 062 Baixar

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dez

2024

Projeto de Lei