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Legislativo

12.836 documentos · série 2025–2026

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13

nov

2024

Moção

Moção nº 067/24 Pesar pelo passamento do ex-vereador da Casa Legislativa, Sr.

Moção nº 067/24 Pesar pelo passamento do ex-vereador da Casa Legislativa, Sr. Jesus Paizam, em 02 de novembro de 2024. - 067-PESAR-JESUS-PAIZAM-EMP-04-11-2024 Baixar

13

nov

2024

Moção

Repúdio ao Executivo Municipal pelo ato de demolir o Paço Municipa, sem consultar o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico de Jaguari

Repúdio ao Executivo Municipal pelo ato de demolir o Paço Municipa, sem consultar o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico de Jaguariúna (CONPHAAJ) 066-REPUDIO-DEMOLICAO-PACO-EMP-04-11-2024…

13

nov

2024

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Alaíde Carrara Silva, ocorrido no dia 03 de outubro de 2024. 065-ALAIDE-CARRARA-EMP-15-10-24 Baixar

13

nov

2024

Moção

Moção nº 058/24 Pesar pelo passamento de Verônica Ferrete Marquezine, ocorrido no último dia 29 de agosto.

Moção nº 058/24 Pesar pelo passamento de Verônica Ferrete Marquezine, ocorrido no último dia 29 de agosto. 058-PESAR-VERONICA-FERRETI-EMP-03-09-24 Baixar

13

nov

2024

Moção

Pesar pelo passamento de Elias Alves dos Santos, ocorrido no último dia 01 de setembro.

Pesar pelo passamento de Elias Alves dos Santos, ocorrido no último dia 01 de setembro. 057-PESAR-ELIAS-ALVES-DOS-SANTOS-EMP-03-09-24 Baixar

13

nov

2024

Moção

Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto “Dia do Corretor de Imóveis” que se comemora no dia 27 de agosto de cada ano.

Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto “Dia do Corretor de Imóveis” que se comemora no dia 27 de agosto de cada ano. 056-CONGRATULACOES-CORRETOR-DE-IMOVEIS-WLTC-02.09.24 Baixar

13

nov

2024

Moção

Congratulações e Louvor ao grupo UNIFAJ, ao Diretor Flavio Fernandes Pacetta e a toda equipe de colaboradores da Universidade pela conquista da nota máxima no MEC, no curso de Medicina da UniFaj.

Congratulações e Louvor ao grupo UNIFAJ, ao Diretor Flavio Fernandes Pacetta e a toda equipe de colaboradores da Universidade pela conquista da nota máxima no MEC, no curso de Medicina da UniFaj. CONGRATULA UNIFAJ - JM - 12.11.24 68-CONGRATULA-UNIFAJ-JM-11.11.24 Baixar

13

nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalít

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalítário da prefeitura de Jaguariúna;…

13

nov

2024

Requerimento

Requerimento nº 284/24 –

solicita ao Executivo Municipal informações sobre os motivos de não haver soro antiescorpiônico no Município; 284 SORO ESCORPIÃO APE 12 11 24 284-SORO-ESCORPIAO-APE-11-11-24 Baixar

12

nov

2024

Ata de Sessão

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024.

Ata 26ª Sessão Ordinária - 26.11.24 Baixar

11

nov

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 12 de novembro de 2024

26a-SESSAO-ORDINARIA-11.11.24.docx-1 Baixar

07

nov

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 023/24

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar

07

nov

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 052/24

Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 2º da Lei nº 2.636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. PL-052 Baixar

07

nov

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 049/24

Dispõe sobre a denominação dos Sistemas de Lazer do Loteamento Residencial Villa São Bento. PL-049 Baixar

07

nov

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 048/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. PL-048 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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