Legislativo

12.836 documentos · série 2025–2026

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nov

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 047/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PL-047-24 Baixar

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nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar

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nov

2024

Requerimento

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valo

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valores arrecadados por determinado serviço.…

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nov

2024

ResoluçãoNº 248/2024

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar

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nov

2024

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2024.

25a-Sessao-Ordinaria-05.11.24 Baixar

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nov

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 05 de novembro de 2024

25a-SESSAO-ORDINARIA-05.11.24.docx Baixar

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out

2024

Ata de Sessão

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2024.

24a-Sessao-Ordinaria-Ordinaria-05.11.24 Baixar

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out

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 15 de outubro de 2024

24a-SESSAO-ORDINARIA-15.10.24-2 Baixar

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out

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO).

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO). 280-EMENDA-PARLAMENTAR-ALEXIS-FONTEYNE-EMP-15-10-24 Baixar

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out

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 009/24

Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…

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out

2024

Ata de Sessão