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Legislativo

12.836 documentos · série 2025–2026

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02

out

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informar motivos de cancelamento de exames na Rede Pública Municipal de Saúde.

solicita ao Executivo Municipal informar motivos de cancelamento de exames na Rede Pública Municipal de Saúde. 278-CANCELAMENTO-EXAMES-APE-24.0.24 Baixar

02

out

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de pintar a rua Maranhão, altura do nº 2350.

solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de pintar a rua Maranhão, altura do nº 2350. 277-PINTURA-FAIXA-PEDESTRES-RUA-MARANHAO-APE-19.09.24 Baixar

02

out

2024

Indicação

solicita ao Executivo Municipal que tome providências céleres ante a urgência extrema de abordar a Secretaria de Saúde sobre os cancelamentos das consultas e exames.

solicita ao Executivo Municipal que tome providências céleres ante a urgência extrema de abordar a Secretaria de Saúde sobre os cancelamentos das consultas e exames. 131-CANCELAMENTO-CONSULTAS-CJC-01-10-24 Baixar

01

out

2024

Ata de Sessão

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2024.

22a-Sessao-Ordinaria-01.10.24 Baixar

30

set

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 01 de outubro de 2024

22a-SESSAO-ORDINARIA-01-10-24 Baixar

26

set

2024

Ata de Sessão

PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

METAS-FISCAIS-2-QUADRIMESTE-26-09-24 Baixar

19

set

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 008/24

Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Baixar PLC-008-ANEXO-I Baixar PLC-008-ANEXO-II Baixar PLC-008-ANEXO-III Baixar PLC-008-ANEXO-IV Baixar PLC-008-ANEXO-V Baixar PLC-008-ANEXO-VI Baixar…

19

set

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 011/24

Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Baixar PLC-11-1 Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24-1 Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24 Baixar

17

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2024.

Ata-21a-Sessao-Ordinaria-17.09.24.pdf Baixar

16

set

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 16 de setembro de 2024

21a-SESSAO-ORDINARIA-17-09-24.docx Baixar

16

set

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei 051/24

Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL-051 Baixar

10

set

2024

Ata de Sessão

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024.

20a-Sessao-Ordinaria-10.09.24 Baixar

09

set

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 10 de setembro de 2024

20a-SESSAO-ORDINARIA-10.09.24-2 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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