05
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 032/24
Institui o dia do perdão no âmbito do município de Jaguariúna. PL-032-1 Baixar
Legislativo
12.836 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo05
set
2024
Projeto de Lei
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
05
set
2024
LeiNº 084/2023
Institui a revisão do plano Municipal de saneamento básico(PMSB) e do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Jaguariúna, PL-084-ANEXO-I Baixar PL-084-ANEXO-II Baixar PL-08
Institui a revisão do plano Municipal de saneamento básico(PMSB) e do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Jaguariúna, PL-084-ANEXO-I Baixar PL-084-ANEXO-II Baixar PL-084-ANEXO-III Baixar PL-084-ANEXO-IV Baixar PL-084-ANEXO-V…
04
set
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Zenaide Ferreira Machado, Jd.
solicita ao Executivo Municipal sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Zenaide Ferreira Machado, Jd. Ika 2 127-ESTUDO-REDUCAO-VELOCIDADE-WTF-03-09-24 Baixar
04
set
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal alteração da Lei Complementar nº 209 de 2012, acrescentando o inciso XXVIII do art.
solicita ao Executivo Municipal alteração da Lei Complementar nº 209 de 2012, acrescentando o inciso XXVIII do art. 284. 126-BOMBEIROS-LEI-COMPLEMENTAR-WLTC-03-09-24 Baixar
04
set
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal iluminação pública na Rua Tomaz Jasso, entre a saída do estamento de Flex Supermercado até o Bonetto Materiais para Construção.
solicita ao Executivo Municipal iluminação pública na Rua Tomaz Jasso, entre a saída do estamento de Flex Supermercado até o Bonetto Materiais para Construção. 125-ILUMINACAO-RUA-TOMAZ-JASSO-ALS-30.08.24 Baixar
04
set
2024
Indicação
Indicação nº 124/24
solicita ao Executivo Municipal a regulamentação das escalas da Guarda Municipal, especificamente 12x24 e 12x72, dentro do Estatuto do Servidor Público 124-REGULAMENTACAO-ESCALAS-GM-ALS-16.08.24 Baixar
04
set
2024
Requerimento
Requerimento nº 272/24 do Sr. Afonso Lopes da Silva
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a realização dos Campeonatos de Futebol de Campo Sênior e Master/2024 272-INFORMACOES-CAMPEONATO-SENIOR-E-MASTER-ALS-02.09.24 Baixar
04
set
2024
Ata de Sessão
Processo CM 101/24
Audiência Pública acerca de estudos realizados pela fundação Carlos Alberto Vanzolini, afim de verificar a viabilidade ou não de concessão do sistema de saneamento básico em Jaguariúna. CM-101-1 Baixar
04
set
2024
Requerimento
solicita ao Diretor Geral da Artesp e ao Executivo Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rodovia João Beira – SP 95, nas imediações do Bairro Florianópolis, próximo da antiga “curva/turma 90”.
solicita ao Diretor Geral da Artesp e ao Executivo Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rodovia João Beira – SP 95, nas imediações do Bairro Florianópolis, próximo da antiga “curva/turma 90”. 270-SINALIZACAO-ROD-SP95-EMP-16.08.24-4 Baixar
03
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2024.
19a-Sessao-Ordinaria-03.09.24-1 Baixar
02
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 03 de setembro de 2024
19a-SESSAO-ORDINARIA-03-09-24.docx-1 Baixar
29
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 041/24
Projeto Lei nº 041/24 – altera o artigo 7º e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo da Lei nº 2.726 de 19 de abril de 2021, que Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público privadas no âmbito…
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei ordinária 039/24
Denomina o Reservatório de Água localizado no morro do Catão como “Reservatório de Água Odilon Mazzotti”. PL-039-24 Baixar
21
ago
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei ordinária 038/24
Denomina a Estação de tratamento de Água 6 (ETA) 6 como “Estação de Tratamento de Água ETA 6 Edgard Penteado”. PL-038-24 Baixar