12.836 documentos · série 2025–2026
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os motivos de não estarem funcionando os telefones da central de ambulância e emergência e qual a previsão para o reparo. 257-FALHA-TELEFONES-EMERGENCIA-WTF-06-08-2024 Baixar
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a emissão da carteira nacional de identificação para autista e qual Secretaria ficará responsável. 256-CARTEIRA-NACIONAL-AUTISTA-ALS-06-08 Baixar
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. para que seja oficiado a RECAP – Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região, informações sobre a adesão do município de Jaguariúna à campanha “Um basta contra fraudes”. (com cópia para o PROCON Jaguariúna) 255-RECAP-ALS-06-08-24 Baixar
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a existência de projeto para construção de um ponto de ônibus às margens da Rod. João Beira – SP 95, sentido bairro Florianópolis. 254-PONTO-ONIBUS-FLORIANOPOLIS-WBM-2-08-24 Baixar
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da bonificação licença prêmio aos funcionários municipais, dentre outra questão. 253-BONIFICACAO-LICENCA-PREMIO-WBM-02-08-24 Baixar
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo a ETEC não está consolidada no município, tendo somente sala descentralizada; e porque não houve atualização no valor da remuneração de transporte para professores da ETEC 252-REAJUSTE-TRANSPORTE-PROFESSORES-ETEC-APE-06-08 Baixar
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. que seja enviado a planilha de abastecimento e pedágio do veículo placa SWP2G38, km rodado, horários e quais funcionários públicos que utilizam o veículo. 251-USO-E-GASTOS-VEICULO-SWP2G38-APE-02-08-24 Baixar
07
ago
2024
16a-SESSAO-ORDINARIA-06-08-24 Baixar
06
ago
2024
16a-Sessao-Ordinaria-13.08.24 Baixar
01
jul
2024
Projeto Lei nº 042/24 – Dispõe sobre autorização ao executivo para celebrar acordo de parcelamento de dívida com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda). PL-042-1 Baixar
28
jun
2024
Ata-5a-Sessao-Extraordinaria-28.06.24 Baixar
25
jun
2024
Ata-4a-Sessao-Extraordinaria-25.06.24 Baixar
21
jun
2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PL-028.pdf Baixar
21
jun
2024
Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…
19
jun
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto em toda a extensão da Avenida Milton Fortunato, Br. Colina do Castelo 250-ASFALTO-EXTENSAO-MILTON-FORTUNATO-EMP-17-06-24 Baixar