13.372 documentos · série 2026
12
ago
2026
Moção de congratulações e louvor ao senhor Aparecido Marcos de Campos Júnior, integrante da Equipe de Operação de Corte do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento.
12
ago
2026
Moção de congratulações e louvor ao Professor Rogério Simões, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna por meio de sua atuação como professor na Escola das Artes, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar, integração social e qualidade de vida dos alunos.
12
ago
2026
Moção de congratulações e louvor aos integrantes da equipe de produção do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na organização do evento.
12
ago
2026
Moção de pesar pela morte do Sr. Ivan Edil Cirico, ocorrida em 25 de junho de 2026, aos 67 anos. A Câmara Municipal expressa condolências à família e amigos.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a troca da luz de sinalização para aeronaves instalada no topo da antena da Caixa d'Água, localizada na Rua Hermelindo Poltronieri, garantindo seu adequado funcionamento e visibilidade para segurança da navegação aérea.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos para implantação de pontos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias conveniadas do município, visando reduzir riscos ambientais e sanitários.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri, bairro Colina do Castelo, especificamente na rotatória da Caixa d'Água, para recuperação do pavimento danificado após manutenção da rede de esgoto.
12
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para estudo de viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei instituindo isenção total ou parcial do IPTU e da tarifa de água e esgoto para famílias atípicas, especialmente aquelas com crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras deficiências que demandem cuidados permanentes.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal providências para adaptação de rampa de acessibilidade na entrada do Centro de Autismo, localizado na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, a fim de garantir acesso seguro a pessoas com mobilidade reduzida e adequação às normas de acessibilidade vigentes.
12
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes acamados, visando ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.
12
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde de Jaguariúna, visando garantir acessibilidade, dignidade e qualidade no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
12
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando adoção de medidas urgentes de manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal de Jaguariúna, bem como apresentação de cronograma para construção do novo terminal urbano.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes, localizada no bairro Jardim Paraíso, em caráter de urgência.
12
ago
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção de um Mercado Municipal em local estratégico, visando fortalecer a economia local e proporcionar melhores condições para comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato e comércio regional.
12
ago
2026
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal para implementação, regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 2.772/2021. Documento visa assegurar a adequada aplicação e cumprimento das finalidades previstas na legislação.