12.953 documentos · série 2026
30
abr
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Figueira, Bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
30
abr
2026
Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito a determinação às Secretarias Responsáveis para pintura de faixa de carga e descarga e sinalização de entrada de veículos defronte ao portão de acesso ao Parque Santa Maria na Rua José Alves Guedes.
30
abr
2026
Indicação à Mesa solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de dedetização na Escola das Artes no parque Luiz Barbosa, visando assegurar condições adequadas de higiene, saúde e segurança.
30
abr
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Primavera, considerando o crescimento populacional e a demanda por vagas na educação infantil da região.
04
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção estrutural das passarelas de madeira, reforma do banheiro feminino e intensificação de limpeza no Parque dos Lagos, em virtude das precárias condições de segurança e uso.
04
mai
2026
Solicitação ao Prefeito para que determine aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção no entorno do Centro Dia do Idoso, no bairro Parque dos Ipês, visando prevenir riscos à saúde pública.
04
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantação de placas com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" em terrenos públicos, praças e demais locais públicos, contendo QR Code para denúncia direta pela população. A iniciativa visa combater o descarte irregular de resíduos e conscientizar a população sobre preservação ambiental.
04
mai
2026
Indicação para que o Poder Executivo Municipal promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Jaguariúna, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
30
abr
2026
Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Guido Tozzi, Campus II do Centro Universitário de Jaguariúna. A medida visa atender a estudantes e moradores que utilizam transporte público e permanecem expostos ao sol e chuva.
04
mai
2026
Indicação à Mesa da Câmara Municipal para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a revitalização do Parque dos Lagos, contemplando melhorias estruturais, manutenção do lago, pista de caminhada e sistema de iluminação.
04
mai
2026
Indicação encaminhada à Mesa solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal para implantação urgente de programas de contraturno escolar no município, com criação de espaços seguros e supervisionados para acolhimento de crianças fora do horário de aula.
04
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de vistoria técnica e manutenção preventiva e corretiva na Estação da Maria Fumaça, visando preservação do patrimônio histórico e segurança dos usuários.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.