30
abr
2026
Indicação
Indicação 126/26 –
Solicita serviços de pintura da quadra e manutenção dos refletores da Praça Celso Ataliba de Moraes, localizada no bairro Vila Guilherme. 126 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
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12.953 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo30
abr
2026
Indicação
Indicação 125/26 –
Solicita para que disponibilize um funcionário para realizar a triagem no atendimento da Farmácia Municipal. 125 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Indicação
Indicação 124/26 –
Solicita construção de uma rampa de acesso adequada para os usuários do Centro Municipal do Autismo. 124 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Indicação
Indicação 123/26 –
Solicita adoção de medidas com urgência para que todos os pontos de ônibus do município sejam devidamente iluminados, bem como seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades de cada ponto. 123 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Indicação
Indicação 122/26 –
– Solicita aumento com urgência das linhas de transporte público municipais e intermunicipais, bem como a ampliação dos horários e da frota disponível no município. 122 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Indicação
Indicação 121/26 –
Solicita manutenção e reforma da Praça Francisco Parisi, com especial atenção à quadra esportiva, localizada no bairro Parque dos Ipês, em Jaguariúna. 121 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Indicação
Indicação 120/26 –
Solicita instalação de redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Estrada Judite dos Santos Pinto, Br. Cruzeiro do Sul. 120 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Indicação
Indicação 119/26 –
Solicita instalação de um Playground Infantil no bairro Primavera. 119 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Indicação
Indicação 118/26 –
Solicita construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo. 118 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Moção
Moção 036/26 –
Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 036 - MOÇÃO Baixar OF. 086 - MOÇÃO 36 Baixar
30
abr
2026
Moção
Moção 035/26 –
Congratulações a todos os envolvidos no projeto de reflorestamento do Haras Maripá, localizado na Fazenda Retiro de Santana, em Jaguariúna, iniciativa que se consagra como exemplo notável de compromisso, responsabilidade e excelência na recuperação ambiental no ano de 2026. 035…
30
abr
2026
Moção
Moção 034/26 –
Congratulações ao Secretário Municipal de Cultura, Sr. Celso Lauro, bem como a todos os integrantes da Banda Municipal, pela brilhante realização do evento Concerto Rock, ocorrido nos dias 24, 25 e 26 de abril, no Teatro Municipal de Jaguariúna. 034 - MOÇÃO Baixar OF. 084 -…
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 108/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 107/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da realização de serviços semelhantes aos executados na rotatória localizada nas proximidades da UPA, gostaria de saber se há planejamento por parte do Poder Executivo para que tais intervenções sejam estendidas às demais rotatórias…
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 106/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…