Legislativo

13.373 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

13.373 resultados para os filtros aplicados

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atraso, mau atendimento e descaso com o estado de saúde de alguns pacientes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, e qual o procedimento correto em relação ao tempo de e

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atraso, mau atendimento e descaso com o estado de saúde de alguns pacientes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, e qual o procedimento correto em relação ao tempo de espera 076-ESCLARECIMENTOS-SAUDE-SLTM-26.02.24 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre vistoria no prédio da Vigilância Sanitária, onde antes estava instalado o Posto de Saúde Central.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre vistoria no prédio da Vigilância Sanitária, onde antes estava instalado o Posto de Saúde Central. 075-MANUTENCAO-PREDIO-DE-VIGILANCIA-SLTM-26.02.24 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de lâmpadas queimadas e troca das existentes por lâmpadas de LED, ao entorno da rodoviária.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de lâmpadas queimadas e troca das existentes por lâmpadas de LED, ao entorno da rodoviária. 074-TROCA-LAMPADA-LED-RODOVIARIA-APE-24.02.24 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulância e especialização técnica para o atendimento de acidentes 073-CURSO-PRIMEIROS-SOCORROS-AMBULANCIA-APE-24.02.24 Bai

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulância e especialização técnica para o atendimento de acidentes 073-CURSO-PRIMEIROS-SOCORROS-AMBULANCIA-APE-24.02.24 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como são feitas as obras de tapa buracos, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como são feitas as obras de tapa buracos, dentre outra questão. 072-INFORMACOES-OPERACAO-TAPA-BURACO-ALS-23.02.24 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a entrega de novos uniformes aos motoristas de ambulância.

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a entrega de novos uniformes aos motoristas de ambulância. 071-UNIFORMES-MOTORISTAS-AMBULANCIA-APE-26.02.24 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre locação de um espaço para que seja transferida a UBS do Zambon até o término das obras.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre locação de um espaço para que seja transferida a UBS do Zambon até o término das obras. 070-LOCACAO-ESPACO-UBS-ZAMBON-OBRAS-APE-26.02.24 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Decreto LegislativoNº 501/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus. RES-501 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Ata de Sessão

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2024.

Ata-3a-Sessao-Ordinaria-05.03.24 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Decreto LegislativoNº 500/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. RES-500 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Decreto LegislativoNº 499/2024

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Silva Cassoli Debbani. RES-499 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 013/24

Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 013-mesclado Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 012/24

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-012 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 011/24

Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo. PR-011 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 010/24

Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo PR-010 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications