16
out
2023
Resolução
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019.
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. PRE Baixar
Legislativo
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out
2023
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-070 Baixar
16
out
2023
Lei
autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, à Câmara de Esportes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-069 Baixar
16
out
2023
Requerimento
Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal.
Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal. 376-APLICACAO-LGPD-CMJ-EMP-03-10-23-1 Baixar
10
out
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 10/10/2023
23a-SESSAO-ORDINARIA-10.10.23-1 Baixar
10
out
2023
ResoluçãoNº 222/2023
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019.
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. RESOLUCAO-222-VALES-2023 Baixar
10
out
2023
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023.
Ata-23a-Sessao-Ordinaria-10.10.23 Baixar
10
out
2023
Moção
Congratulações e Louvor aos professores, instrutores e ajudantes do Projeto Guerreiros da Paz e do Projeto Lutando e Adorando.
Congratulações e Louvor aos professores, instrutores e ajudantes do Projeto Guerreiros da Paz e do Projeto Lutando e Adorando. 111-CONGRATULA-PROF.-GUERREIROS-DA-PAZ-CJC-02.10.23 Baixar
10
out
2023
Moção
Moção 110/2023
Congratulações e Louvor aos atletas do Projeto Guerreiros da Paz 110-CONGRATULA-GUERREIROS-DA-PAZ-CJC-02.10.23 Baixar
10
out
2023
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Valdirene Mendes dos Santos, pela grandiosidade de ser humano que representa na sociedade em que vivemos, sendo mãe exemplar ao seu filho Thomas 109-CONGRATULA-VALDIRENE-SANTOS-CJC-02.10.23 Baixar
10
out
2023
Moção
Congratulações e Louvor ao Professor Gabriel Fernando Marques e Adesol, pela conquista do pódio Open Amparo – Jiu Jitsu.
Congratulações e Louvor ao Professor Gabriel Fernando Marques e Adesol, pela conquista do pódio Open Amparo – Jiu Jitsu. 108-CONGRATULA-PROF.-GABRIEL-02.10.23-CJC Baixar
10
out
2023
Moção
107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr.
107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos
10
out
2023
Moção
Moção 106/2023
Congratulações e Louvor aos Guardas Municipais Conrado e Melo, pela atuação e dedicação ao salvar uma criança de 2 anos, após uma queda ficando a mesma desacordada 106-SALVAMENTO-BEBE-SLTM-29.09.23 Baixar
09
out
2023
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal revitalizar sinalização horizontal e vertical (faixa transversal para pedestres e delimitadora de estacionamento, entre outras) na Rua Dom Pedro I, em frente da EMEI Jardim Encantado.
Solicita ao Executivo Municipal revitalizar sinalização horizontal e vertical (faixa transversal para pedestres e delimitadora de estacionamento, entre outras) na Rua Dom Pedro I, em frente da EMEI Jardim Encantado. 317-SINALIZACOES-DE-TRANSITO-EMEI-JD-ENCANTADO-FSC-03-10-23…
09
out
2023
Indicação
Solicita ao Executivo Municipal conserto do bueiro localizado na Praça Santa Cruz.
Solicita ao Executivo Municipal conserto do bueiro localizado na Praça Santa Cruz. 316-TAMPA-BUEIRO-STA-CRUZ-FSC-03-10-23 Baixar