12.917 documentos · série 2026
09
out
2023
Executivo Municipal informações sobre previsão no Código de Postura de exigência para construção de reservatórios subterrâneos em Condomínios já construídos e os que serão construídos no Município 365-QUESTOES-CONDOMINIOS-ALS-29-09-23 Baixar
09
out
2023
Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Florianópolis, UBS do bairro Bom Jardim.…
06
out
2023
Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Qualificação Profissional (Pró-Emprego) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências PLC-003 Baixar
06
out
2023
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, no artigo 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às Mulheres, e dá outras providências PLR-002 Baixar
06
out
2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL-037 Baixar
06
out
2023
institui no Calendário oficial de eventos deste Município o mês de setembro como “Setembro Amarelo”, criando a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. PL-071.2021 Baixar
06
out
2023
Dispõe sobre a criação de jornada diferenciada para dentista e médico veterinário, cargos e/ou empregos públicos constantes da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos,…
06
out
2023
Institui, no Calendário Oficial Municipal, o Dia do Nascituro PL-059 Baixar
06
out
2023
Altera Lei Municipal nº 1.824, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento " Parque dos Ipês". PL-054 Baixar
06
out
2023
Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º, do art, 21, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o código tributário do Município de Jaguariúna. PLC-007 Baixar PL-071 Baixar
03
out
2023
Ata-22a-Sessao-Ordinaria-03.10.23 Baixar
03
out
2023
22a-SESSAO-ORDINARIA-03.10.2023 Baixar
03
out
2023
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077 Baixar
03
out
2023
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º e § 3º, do art. 2º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal, em homenagem às mulheres, e dá outras providências.…
03
out
2023
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadão Jaguariunense ", ao Fábio Pedron. PDL-078 Baixar