25
fev
2026
Indicação
Indicação 043/26 –
Solicita programa municipal de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) INDICAÇÃO 43 Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo25
fev
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/02/2026
Pauta de discussão conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna contendo quatro projetos de lei para análise: isenção de IPTU para tratamentos oncológicos, conversão de multas de trânsito em doação de sangue, proibição de motores de sucção em piscinas e escolas em período integral.
24
fev
2026
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2026.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENAL Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 3ª S.O. 24-02 Baixar
23
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2026.
3ª SESSÃO ORDINARIA - 24.02.26 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a possibilidade de contração de uma Técnica de Enfermagem para atuar na Casa da Mulher de Jaguariúna.
Solicita a possibilidade de contração de uma Técnica de Enfermagem para atuar na Casa da Mulher de Jaguariúna. INDICAÇÃO 42 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a manutenção no ponto de ônibus da rua Souza, defronte ao depósito GT, no bairro Imperial.
Solicita a manutenção no ponto de ônibus da rua Souza, defronte ao depósito GT, no bairro Imperial. INDICAÇÃO 41 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede
Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede pública de Saúde. INDICAÇÃO 40 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a implantação de lombada/redutor de velocidade na rua Marchesini, altura do nº 98, no bairro João Aldo Nassif.
Solicita a implantação de lombada/redutor de velocidade na rua Marchesini, altura do nº 98, no bairro João Aldo Nassif. INDICAÇÃO 39 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita que sejam realizados estudos técnicos administrativos e orçamentários, com a finalidade de implantar um Plantão Odontológico 24 horas, destinado ao atendimento de urgências e emergências odontológicas.
Solicita que sejam realizados estudos técnicos administrativos e orçamentários, com a finalidade de implantar um Plantão Odontológico 24 horas, destinado ao atendimento de urgências e emergências odontológicas. INDICAÇÃO 38 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a manutenção da calçada da rua Cel.
Solicita a manutenção da calçada da rua Cel. Amâncio Bueno, nº 810, em frente à Câmara Municipal. INDICAÇÃO 37 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a limpeza dos matos na rua Aristides Rizzoni.
Solicita a limpeza dos matos na rua Aristides Rizzoni. INDICAÇÃO 36 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a limpeza geral e poda do mato, no bairro Cruzeiro do Sul.
Solicita a limpeza geral e poda do mato, no bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 35 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a criação e implantação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura Digital, com objetivo de ampliar o acesso da população a conteúdos educacionais e culturais por meio de plataformas digitais.
Solicita a criação e implantação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura Digital, com objetivo de ampliar o acesso da população a conteúdos educacionais e culturais por meio de plataformas digitais. INDICAÇÃO 34 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a manutenção no playground infantil do Parque Serra Dourada, no bairro Nassif.
Solicita a manutenção no playground infantil do Parque Serra Dourada, no bairro Nassif. INDICAÇÃO 33 Baixar
11
fev
2026
Indicação
Solicita a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres e da lombada, localizadas na avenida Antonio Pinto Catão, altura da padaria Serra Dourada, e demais pontos necessários neste Município.
Solicita a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres e da lombada, localizadas na avenida Antonio Pinto Catão, altura da padaria Serra Dourada, e demais pontos necessários neste Município. INDICAÇÃO 32 Baixar