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Legislativo

13.374 documentos · série 2026

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10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de serem cessadas as escoltas e patrulhamentos nas escolas municipais; se já foi contratada à atividade delegada, se sim, onde estão alocados e a qual a

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de serem cessadas as escoltas e patrulhamentos nas escolas municipais; se já foi contratada à atividade delegada, se sim, onde estão alocados e a qual a forma de trabalho.…

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de médicos pediatras que atendem nos Postos de Saúde do bairro Cruzeiro do Sul e Miguel Martini; se há fila de espera para agendamento; na falta do profis

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de médicos pediatras que atendem nos Postos de Saúde do bairro Cruzeiro do Sul e Miguel Martini; se há fila de espera para agendamento; na falta do profissional há substituição imediata; em caso de afastamento ou…

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra. 407-FILA-ESPERA-NEURO-E-FONO-APE-24.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Requerimento 406/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para o término da obra de pavimento asfáltica, na JGR- 020 - Estrada Carlos Gomes 406-PAVIMENTO-ASFALTICO-JBR-020-JATLJ-16.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade da aquisição de etilômetros para uso pela Guarda Municipal, a fim de aprimorar as abordagens e procedimentos quanto à fiscalização do consumo de álcool 405-

Solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade da aquisição de etilômetros para uso pela Guarda Municipal, a fim de aprimorar as abordagens e procedimentos quanto à fiscalização do consumo de álcool 405-COMPRA-ETILOMETROS-SLTM-21.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de alguma fiscalização ativa quanto ao tráfego de caminhões, no centro da cidade, com altura acima do permitido pelo CONTRAN; e quais medidas estão sendo

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de alguma fiscalização ativa quanto ao tráfego de caminhões, no centro da cidade, com altura acima do permitido pelo CONTRAN; e quais medidas estão sendo tomadas para prevenir e responder a incidentes…

07

nov

2023

ResoluçãoNº 225/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-225-HINOS-2023 Baixar

07

nov

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 07/11/2023

25a-SESSAO-ORDINARIA-07.11.23 Baixar

07

nov

2023

ResoluçãoNº 224/2023

Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências.

Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUCAO-224-REGULAMENTA-TITULOS-2023 Baixar

07

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023.

Ata-25a-Sessao-Ordinaria-07.11.23 Baixar

27

out

2023

Ato da MesaNº 011/2023

ATO DA MESA Nº 011 , 27 de OUTUBRO de 2023

Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. ATO-DA-MESA-No-011.2023-Remanejamento-1 Baixar

24

out

2023

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Solene de Título de Cidadania, Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural

PAUTA-SESSAO-TITULOS-24-10-23 Baixar

23

out

2023

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Solene de entrega da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”

PAUTA-MEDALHA-23-10-23 Baixar

23

out

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Adelaide Stafochi Pelegrini, ocorrido no último dia 05 de outubro] 118-PESAR-ADELAIDE-STAFOCHI-PELEGRINI-JM-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Moção

Moção 117/2023

Pesar pelo passamento do Pastor João Luiz Stafochi, ocorrido no último dia 13 de outubro 117-PESAR-JOAO-LUIZ-STAFOCHI-JM-16.10.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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