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23

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal calçamento do terreno que abrange todo o quarteirão da Rua Gáspere, situado ao lado da Pousada Circuito das Águas, Br.

Solicitando ao Executivo Municipal calçamento do terreno que abrange todo o quarteirão da Rua Gáspere, situado ao lado da Pousada Circuito das Águas, Br. Cruzeiro do Sul 329-CALCAMENTO-RUA-GASPERE-CJC-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Indicação

Indicação 328/2023

Solicitando ao Executivo Municipal disponibilizar meios mais modernos de comunicação, como e-mail, whatsapp e serviço de telemarketing, à Secretaria de Meio Ambiente 328-RECLAMACOES-ATENDIMENTO-DAE-ALS-16-10-23 Baixar

23

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Padre Antônio Joaquim Gomes, principalmente à altura do nº 181, Jardim Europa.

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Padre Antônio Joaquim Gomes, principalmente à altura do nº 181, Jardim Europa. 327-LOMBADA-RUA-PE.-GOMES-SLTM-15.10.23 Baixar

23

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Alexandre Marion, principalmente em ponto específico, na Vila São José.

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Alexandre Marion, principalmente em ponto específico, na Vila São José. 326-LOMBADA-AV.-ALEXANDRE-MARION-SLTM-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal compra de aparelhos de ar condicionado para serem instalados nos quartos do Hospital Walter Ferrari.

Solicitando ao Executivo Municipal compra de aparelhos de ar condicionado para serem instalados nos quartos do Hospital Walter Ferrari. 325-AR-CONDICIONADO-HOSPITAL-CJC-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação de pista Pump Track em Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação de pista Pump Track em Jaguariúna. 403-PISTA-PUMP-TRACK-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

Requerimento 402/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública 402-ATIVACAO-CONSELHO-MUNICIPAL-SEGURANCA-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Gerenciamento da Rede de Transmissão de Água de Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Gerenciamento da Rede de Transmissão de Água de Jaguariúna. (com cópia para a Agência Reguladora PCJ – ARES PCJ e para o Ministério Público) 401-GERENCIAMENTO-REDE-TRANSMISSAO-AGUA-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SE

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SEI-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Requerimento

solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração P

solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administraçã

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED.

Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED. 397-ILUMINACAO-PUBLICA-LED-EMP-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Ato da MesaNº 010/2023

ATO DA MESA Nº 010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna CLICAR AQUI ARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

23

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar

20

out

2023

Projeto de Lei

Projeto de Lei 062/2023

Institui os Programas de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados e de Lar Transitório Animal, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-062 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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