12.953 documentos · série 2026
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de manutenção dos serviços de roçagem e limpeza do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
15
abr
2026
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Armando Pegorari. 566 -ARMANDO PEGORARI (assinado) Baixar
14
abr
2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.04.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar PRESENÇA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
14
abr
2026
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, para disciplinar o pagamento de gratificações a servidores efetivos, vedando a cumulatividade remuneratória por atribuições inerentes ao cargo. Aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 07 e 14 de abril de 2026.
13
abr
2026
8ª SESSÃO ORDINARIA -14-04-26 Baixar
13
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.
13
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado e do município.
13
abr
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Deputado Estadual Eduardo Nóbrega, em reconhecimento à sua atuação em prol do desenvolvimento do município. O projeto foi aprovado em segunda discussão em sessão de 02/06/2026.
13
abr
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.
10
abr
2026
MOÇÃO 28/2026 Congratulações à Sra. Renata Manzatto pelo evento ocorrido na data do dia 5 de abril do ano corrente, o “Treinão de Corrida Solidária Lar Feliz”. Baixar
10
abr
2026
MOÇÃO 27/2026 Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal. Baixar
10
abr
2026
Moção 026/2026 Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em reconhecimento à relevante colaboração e ao empenho nas ações…
10
abr
2026
Moção 025/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante…