12.938 documentos · série 2026
16
jun
2023
Congratulações e Louvor à estudante Vitória Brentegani, por ter sido aprovada em 08 (oito) Universidades, incluindo Suíça e França. 059-CONGRATULA-ESTUDANTE-VITORIA-APE-12.06.23 Baixar
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou os usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna; e 2832/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de…
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023. 236-LIBERACAO-LOTEAMENTOS-CONDOMINIOS-JM-12.06.23 Baixar
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre beneficiar servidores Celetistas com a folga no dia do aniversário, a exemplo dos servidores Estatutários. 235-FOLGA-CELETISTAS-JM-13.06.23 Baixar
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para reabertura do Parque José Theodoro de Lima, Br. Cruzeiro do Sul. 234-REABERTURA-PQ.-JOSE-TEODORO-LIMA-JATLJ-05.06.23 Baixar
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal redutores de velocidade na Rua Silvia Bueno, altura do Bairro Dom Bosco, próximo da Praça Mogi Mirim. 245-REDUTORES-VELOCIDADE-PCA-MOGI-MIRIM-CJC-12.06.23 Baixar
16
jun
2023
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Luiz Granghelli, 75 – Bairro Arco Iris. T244-TAPA-BURACO-RUA-LUIZ-GRANGHELLI-JM-06.06.23 Baixar Baixar
15
jun
2023
Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão. PDL-012 Baixar
15
jun
2023
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche. PDL-010-1 Baixar
15
jun
2023
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério. PDL-024 Baixar
15
jun
2023
PDL023 Baixar Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Magda Regina Defendi.
15
jun
2023
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar
15
jun
2023
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação comercial que venham perturbar o sossego público e dá outras…
15
jun
2023
Dispõe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva. PDL-017 Baixar
15
jun
2023
Dispoe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Ana Célia Batista. PDL-016 Baixar