11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 026/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre andamento da obra da UBS do bairro Vargeão. REQUERIMENTO 26 Baixar OFÍCIO Nº 43402026-63 REQ. 026 CLAUDIO POLACO - Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo11
fev
2026
Requerimento
Requerimento 025/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informar se estão sendo realizados ou planejados estudos de reestruturação operacional da rede municipal de ensino, para afetivo cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que inclui os professores da Educação Infantil na carreira do Magistério. REQUERIMENTO…
11
fev
2026
Lei
Projeto de Lei nº101/25 - (Vetado)
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas públicas e dá outras providências. PL 101 Baixar
11
fev
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 11/02/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de fevereiro de 2026, com discussão de 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
10
fev
2026
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2026.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 2ª S.O. 10-02 Baixar
10
fev
2026
ResoluçãoNº 259/2026
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências. 259- ALTERA R.I. Baixar
10
fev
2026
Resolução
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências. Projeto de Resolução 012.2025 Baixar
09
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 10 de fevereiro de 2026.
2ª SESSÃO ORDINARIA - 10.02.26 Baixar
04
fev
2026
Moção
Congratulações ao Sr.
Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. MOÇÃO 005 Baixar
04
fev
2026
Moção
Congratulações ao Sr.
Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. MOÇÃO 004 Baixar
04
fev
2026
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. MOÇÃO 003 Baixar
04
fev
2026
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. MOÇÃO 002 Baixar
04
fev
2026
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Olívia Rodrigues da Silva Palandi, ocorrido em 1º de janeiro deste ano. MOÇÃO 001 Baixar
04
fev
2026
Indicação
Solicita limpeza, manutenção e adequação da área de mata localizada na Rua Renato Abrucez, no Bairro Primavera.
Solicita limpeza, manutenção e adequação da área de mata localizada na Rua Renato Abrucez, no Bairro Primavera. INDICAÇÃO 030 Baixar
04
fev
2026
Indicação
Indicação 029/26 –
Solicita retorno das aulas da Escola das Artes ainda no mês de fevereiro INDICAÇÃO 029 Baixar