12.759 documentos · série 2025–2026
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 021 Baixar OFÍCIO Nº 36272026-76 - REQ. 021- CRISTIANO CECON Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 020 Baixar OFÍCIO Nº 36262026-21-REQ. 020- GERUZA Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o cadastramento de doadores de sangue. REQUERIMENTO 019 Baixar OFÍCIO Nº 36252026-87-REQ. 019- REFAEL Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, atendidas pela Casa da Mulher, nos últimos 5 anos, dentre outras questões. REQUERIMENTO 018 Baixar OFÍCIO Nº 36242026-32 REQ. 018- PROCURADORIA DA MULHER Baixar OFÍCIO Nº…
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, registradas pela Vigilância Epidemiológica nos últimos 5 anos, discriminadas por ano, dentre outras questões. REQUERIMENTO 017 Baixar OFÍCIO Nº 36222026-43 (PRAZO) REQ.…
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a substituição de professores da educação especial por monitores na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 016 Baixar OFÍCIO Nº 36212026-07 - REQ. 016- GRAÇA ALBARAN Baixar
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fev
2026
Ver. Jorge Luiz de Souza e Elcio Hirano –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – Recurso Extraordinário 565.714/SP. REQUERIMENTO 015 Baixar OFÍCIO Nº 36052026-14 REQ. 015…
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Programa Turismo 60+, do Governo Estadual, em nosso Município. REQUERIMENTO 014 Baixar OFÍCIO Nº 36042026-61 REQ. 014 - PAULA SAVIOLI Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a disponibilização dos medicamentos Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg, na farmácia de alto custo. REQUERIMENTO 013 Baixar
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2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre providências tomadas com relação a terrenos baldios e em situação de abandono. REQUERIMENTO 012 Baixar OFÍCIO Nº 36012026-28 - REQ. 012- PAULA SAVIOLI Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma para instalação de placas de identificação e de lixeiras verdes no Jardim Esplanada. REQUERIMENTO 011 Baixar OFÍCIO Nº 36002026-83 - REQ. 011- PAULA SAVIOLI Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Alexandre Marion, em ponto de que especifica. REQUERIMENTO 010 Baixar OFÍCIO Nº 35982026-4 - REQ. 010- JOSÉ MUNIZ Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da rua Tassinari, no Jardim Dona Luiza e na rua José Frazato, no Loteamento Santo Antonio REQUERIMENTO 009 Baixar OFÍCIO Nº 35972026-06 - REQ. 009- JOSÉ MUNIZ Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. oferecer as informações solicitadas no Requerimento nº 348, referente ao repasse de recursos da CISMETRO para a Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 008 Baixar OFÍCIO Nº 35962026-53 - REQ. 008- GRAÇAS ALBARAN Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 007 Baixar OFÍCIO Nº 35952026-17 - REQ. 007- GRAÇA ALBARAN Baixar