08
abr
2026
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 565 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. 565 - ALVARO CASTRO FERRO Baixar
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
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Limpar tudo08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 564/2026
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. 564 - US AGROBOY Baixar
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 563/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. 563 -FRANCISCO SERGIO MACHADO BARROS Baixar
07
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
07
abr
2026
Projeto de LeiNº 049/2026
Projeto de Lei nº 049/2026 - Autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.015.735,21 para o exercício de 2026, decorrente de aditamento do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente Cisne para operacionalização dos serviços do Hospital Municipal Walter Ferrari e UPA. O projeto foi aprovado em única discussão e votação na sessão ordinária de 07 de abril de 2026.
06
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar
06
abr
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 06/04/2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
31
mar
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 14/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Diva Sebastiana Bertola Pereira
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Diva Sebastiana Bertola Pereira, em reconhecimento por seus 25 anos de dedicação ao trabalho na Associação Amigos do Padre Gomes, atuando no Centro de Convivência do Idoso. Aprovado em discussão na Conjunta de Comissões Permanentes em 13/04/2026.
30
mar
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 013/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Isaura Richter Dal'Bó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna.
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 050/2026
Projeto de Lei nº 050/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN)
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (FUMDAN), com objetivo de promover readequação da estrutura normativa e composição do colegiado em razão de discussões jurídicas sobre constitucionalidade de conselhos municipais. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 05 e 12 de maio de 2026.
27
mar
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 012/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026 - Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, em reconhecimento por seus relevantes serviços sociais prestados ao município.
20
mar
2026
LeiNº 030/2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo. PL 030.pdf Baixar
20
mar
2026
LeiNº 127/2025
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna. PL 127 Baixar
19
mar
2026
Decreto LegislativoNº 002/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. PDL 002 Baixar
19
mar
2026
Decreto LegislativoNº 001/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar