12.952 documentos · série 2026
13
fev
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre modalidade caução adotada pela Empresa MOVA Empreendimentos Comercial e Serviços EIRELI, no contrato nº 009/2022, bem como, envio de cópia fiel e original do comprovante da transação bancária efetuada em garantia, dentre…
13
fev
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de intervenção da Praça Pascoal Abrucesi, no Br. Planalto, para criar estacionamento em 90º; 004-VAGAS-90-EDUARDO-TOZZI-WBM-7-02-2023.docx Baixar
13
fev
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo estipulado para que seja feita a revitalização da Praça Santo Antonio do Jardim; 003-REVITALIZAR-PRACA-STO.A.JARDIM-RRS-06-02-2023.docx Baixar
13
fev
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre projeto para instalação de toldos ou extensão do telhado na entrada da sala de coleta de exame, no prédio do Posto de Saúde da Vila 12 de Setembro; 002-TOLDO-TELHADO-POSTO-12-SETEMBRO-APESM-07-02-2023 Baixar
13
fev
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a veracidade das informações enviadas referentes ao Requerimento nº 041/2021 de sua autoria; 001-RESPOSTA-REQ.41.21-APESM-2023 Baixar
07
fev
2023
Ata-da-1a-Sessao-Ordinaria-07.02.23 Baixar
07
fev
2023
1a-SESSAO-ORDINARIA-07-02-23-1 Baixar
05
jan
2023
constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Jaguariúna. pl-054-1 Baixar
05
jan
2023
autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, bem imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial através da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências pl-51 Baixar
05
jan
2023
que altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. pl-67 Baixar
05
jan
2023
altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-73 Baixar
05
jan
2023
dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. pl-072 Baixar
05
jan
2023
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2023, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. pl-071 Baixar
05
jan
2023
dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências. pl-065 Baixar
05
jan
2023
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes – Entidade Cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados e dá outras…