12.952 documentos · série 2026
05
jan
2023
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ, para execução de projetos aprovados e dá…
05
jan
2023
institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras providências. pl-36 Baixar
05
jan
2023
dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município e dá outras providências. pl-62 Baixar
05
jan
2023
dispõe sobre a ampliação e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
05
jan
2023
que substitui o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, para incluir a graduação de tecnólogo em gestão pública à exigência escolar do cargo de Analista de Gestão Pública. lei-com-011 Baixar
05
jan
2023
altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-27 Baixar
05
jan
2023
Dispõe sobre a desafetação de bem público situado na esquina da Avenida Pinto Catão com a rua Amazonas, objeto de matricula nº 11468 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna. lei-74 Baixar
05
jan
2023
Baixar que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à ADESOL – Associação de Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ para…
27
dez
2022
13a-Sessao-Extraordinaria-27-12-2022 Baixar
27
dez
2022
13a-SESSAO-EXTRAORDINARIA-27-12-2022 Baixar
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal colocação de redutores de velocidade na rua Sérgio Fornos, próximas aos nºs 218 e 332, no bairro Recanto Camanducaia; (REDUTOR VELOCIDADE R.SERGIO FORNOS- ) 06 dezembro REDUTOR-VELOCIDADE-R.SERGIO-FORNOS-SLTM-06-12-2022 Baixar
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal colocação de placas de “Proibido jogar lixo”, na rua Vigato, ao lado da EMEI Castelinho Encantado, no Br. João Aldo Nassif; PLACA PROIBIDO LIXO NASSIF) 06 dezembro PLACA-PROIBIDO-LIXO-NASSIF-JM-06-12-2022 Baixar
14
dez
2022
Do Sr. José Muniz - solicita ao Executivo Municipal operação tapa buraco na Rua Antônio Coelho de Amaral Sobrinho, próximo ao nº 16, Vila Primavera; (TAPA BURACO PRIMAVERA ) 06 dezembro TAPA-BURACO-PRIMAVERA-JM-06-12-2022 Baixar
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal a demarcação de vagas de carro, na Avenida Armando Mário Tozzi, 363, bairro Santa Úrsula, em frente a portaria da empresa Engratech Tecnologia em Embalagens Plásticas S/A; (DEMARCAÇÃO VAGAS ENGRATECH) 29 novembro…
14
dez
2022
solicita ao Executivo Municipal colocação de placas “Proibido jogar lixo”, na rua Antônio Coelho do Amaral Sobrinho, ao redor da reserva ambiental, na Vila Primavera; (PLACAS PROIBIDO JOGAR LIXO B PRIMAVERA) 29 novembro PLACAS-PROIBIDO-JOGAR-LIXO-B-PRIMAVERA-JM-29-11-22.doc…