13.420 documentos · série 2026
11
mai
2023
Projeto de Lei nº 005/2023 que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração Pública Municipal. O projeto estabelece princípios, objetivos, definições e mecanismos para implementação de políticas de transparência ativa.
11
mai
2023
Decreto Legislativo que concede licença ao Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis pelo período de 02 a 19 de maio de 2023 para tratamento médico (ablação por cateter).
11
mai
2023
Projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre prevenção e combate ao uso de drogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Jaguariúna, com responsabilidade de produção das empresas organizadoras.
10
mai
2023
Dispõe sobre a Substituição do Ato da Mesa nº 002, de 14 de março de 2023 ( Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos Servidores desta Casa de Leis. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
mai
2023
Transferência de posse de bens móveis entre Câmara Municipal de Jaguariúna e Prefeitura Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Andrea Dias Lizun. DEC.-LEG.-428-2 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda Angélica Santana Fernandes. DEC.-LEG.-427 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Beatriz Parise. DEC.-LEG.-426-1 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna. DEC.-LEG.-425 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Benedita Braccio Brentegani. DEC.-LEG.-424 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Juliana Vilas Boas de Lima. DEC.-LEG.-423 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine Aparecida da Silva. DEC.-LEG.-422 Baixar
10
mai
2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Emanuel Diniz Junior. DEC.-LEG.-421 Baixar