12.759 documentos · série 2025–2026
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os repasses financeiros realizados pela Associação Beneficente CISNE ao CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde. REQUERIMENTO 006 Baixar OFÍCIO Nº 35942026-64- REQ. 006 - GRAÇAS ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares acerca dos eventos realizados no Boulevard do Centro Cultural. REQUERIMENTO 005 Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (PRAZO) REQ. 005 GRAÇA ALBARAN- (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (COMPLEMENTAR) REQ. 005-GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
– Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a distribuição de kits de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 004 Baixar OFÍCIO Nº 35902026-86 - REQ. 004- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre os motivos pelos quais não há cirurgião dentista atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tanquinho. REQUERIMENTO 003 Baixar OFÍCIO Nº 35892026-51-REQ. 003- POLACO Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre a possibilidade de destinar um percentual do Fundo Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio à manutenção do Espaço Boulevard e Feart de Jaguariúna. REQUERIMENTO 002 Baixar OFÍCIO Nº 35882026-15 REQ. 002…
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar acerca do cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. REQUERIMENTO 001 Baixar OFÍCIO Nº 35852026-73- REQ. 001- CLAUDIO POLACO Baixar
04
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINARIA - 03-02 Baixar
03
fev
2026
Relatório e Voto de Contas – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Parecer Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 1 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 2 Baixar PROCESSO CONTAS 2023 BLOCO 3 Baixar 567- CONTAS 2023 Baixar
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIENTAL Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 1ª S.O. 03-02 Baixar
27
jan
2026
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento 2026. PL 001 Baixar
23
jan
2026
Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna 002- CONVOCAÇAO - EDITAL-CONVITE 1º Q. EM 26-02-26 Baixar
23
jan
2026
1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01 Baixar
23
jan
2026
1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA Baixar VOTAÇÃO Baixar CONTRA CAPA Baixar
17
dez
2025
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028 Baixar