Legislativo

12.953 documentos · série 2026

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 018/2026 Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolve

MOÇÃO 018/2026 Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolvem, não medindo esforços para preservar a segurança da nossa…

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 17/2026 Pesar pelo passamento do Sr.Flavio Antonio Cora.

MOÇÃO 17/2026 Pesar pelo passamento do Sr. Flavio Antonio Cora, falecido em 10 de março corrente. Baixar

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 16/2026 Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti.

MOÇÃO 16/2026 Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude Baixar

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 15/2026 Congratulações pela homenagem à Sra.Vânia Pereira Queiroz.

MOÇÃO 15/2026 Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra. Vânia Pereira Queiroz (in memóriam), denominando o Centro de Atendimento ao Autismo com o seu nome. Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 077/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ausência de professor da disciplina de matemática na Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato “Bita”. REQUERIMENTO 77 Baixar OFÍCIO Nº 73802026-67 REQ. 077- GRAÇA Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 076/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre soluções para problemas existentes na UBS do Bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 76 Baixar OFÍCIO Nº 73792026-32 REQ. 076- ROSE GUERREIRA Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 075/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as falhas recorrentes no telefone da Central de Ambulância do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 75 Baixar OFÍCIO Nº 73782026-98- REQ. 075- JORGE Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 074/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo registro profissional (CRM) Registro de Qualificação de Especialista (RQE), vínculos contratuais, dentre outras questões. REQUERIMENTO 74 Baixar…

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 073/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos relacionados à aquisição de café às repartições públicas do Município de Jaguariúna, decorrente do Pregão Eletrônico 90020/2025 REQUERIMENTO 73 Baixar OFÍCIO Nº 73762026-07 REQ. 073- JORGE Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 072/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da execução do contrato de telefonia institucional da Prefeitura (cópia para Sec. Mun. Administração e Finanças, Sec. Mun. Saúde, Sec. Mun. Assistência Social). REQUERIMENTO 72 Baixar OFÍCIO Nº 73752026-54 (PRAZO) REQ. 072- JORGE Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 071/26 –

Solicita ao Exec. Mun. prestar esclarecimentos acerca do falecimento da paciente Eliana Ap. Donizeti dos Santos Aguiar, moradora deste Município (cópia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISNE). REQUERIMENTO 71 Baixar OFÍCIO Nº 73742026-18…

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 070/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de todos os contratos relacionados a softwares, sistemas informatizados e tecnologia da informação firmados pelo Município de Jaguariúna desde 01 de janeiro de 2025 até a presente data.

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 069/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca da gestão da assistência farmacêutica básica municipal, especialmente quanto ao abastecimento de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. REQUERIMENTO 69 Baixar OFÍCIO Nº 73722026-11 (PRAZO) REQ. 069- JORGE Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 068/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o tratamento dos dejetos orgânicos gerados nas creches e escolas da rede municipal e no hospital Municipal Walter Ferrari. REQUERIMENTO 68 Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 067/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes servidora nomeada para exercer função de fiscalização. REQUERIMENTO 67 Baixar OFÍCIO Nº 73702026-21 REQ. 067- ANA PAULA ESPINA Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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