12.952 documentos · série 2026
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando execução de operação tapa-buracos na Rua Cândido Bueno, nº 467, bairro Berlim, visando reparar buracos que causam transtornos e riscos aos motoristas.
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2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine orientação explicativa e divulgação sobre como utilizar o aplicativo Citta Mobi de transporte público municipal, implantado em agosto de 2022, devido a dificuldades de usuários na sua utilização.
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2022
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de implementação de sistema de biometria para controle de frequência dos alunos das escolas da rede municipal de ensino; 231-BIOMETRIA-ESCOLAS-RNS-11.10.-22 Baixar
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2022
solicitando ao Executivo Municipal que possa assegurar protocolo de internet wi-fi gratuitamente, aos usuários do Sistema Municipal de Saúde: UPA - Unidade de Pronto Atendimento, UBS - Unidades Básicas de Saúde e os demais espaços de atendimento à Saúde Pública do Município.…
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento do fluxo de veículos nos acessos do bairro Jardim Dona Irma, com o novo Residencial Bella Vida, entre outras questões; 290-MELHORIAS-ACESSO-DONA-IRMA-JM-17.10.22 Baixar
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2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os atendimentos de fonoaudiologia, incluindo dados sobre fila de espera, prazo médio de atendimento, idade média dos pacientes, programas preventivos e capacidade de atendimento dos profissionais concursados.
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out
2022
Vereador requer informações ao Prefeito sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas de Jaguariúna, incluindo listagem de medicamentos em falta, resoluções sobre prescrição e procedimentos para munícipes sem condições financeiras.
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2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre contratos, garantia legal e previsão de reparos em quadra de tênis danificada no Centro de Tênis Gustavo Kuerten, com fotografias anexadas evidenciando erosão do solo e danos à infraestrutura.
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2022
solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi – MDB, a implantação de uma Instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos especiais; (com cópia para o Executivo Municipal); 285-VERBA-BALEIA-ROSSI-CJC-17-10-2022 Baixar
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2022
Requerimento solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi a implantação de uma instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos com deficiência, justificado pela lacuna de serviços no município.
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2022
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações Integradas – COI. 283-CAMERAS-ESCOLAS-ACESSO-COI-RNS-17.10.22 Baixar
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2022
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município. 282-INSTALACAO-CONTAINER-RNS-17.10.22 Baixar
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2022
solicitando a Casa mudança das 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, para os dias 08, 22 e 29/11/22, respectivamente, devido a pontos facultativos estabelecido na Portaria 070/21 do Executivo Municipal; 281-MUDAR-DIA-SESSAO-ALS-17-08-2022 Baixar
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2022
acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 2.289 de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa “Cadastro Unificado” na Educação infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL 076-2022 Baixar
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2022
Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno associados a construção de edificações em conjuntos residenciais horizontais, criando a categoria de Vilas Urbanas no território do Município de Jaguariúna e altera a Lei Complementar 97/2004.…