11
out
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 11/10/2022
23a-SESSAO-ORDINARIA-11.10.22-1 Baixar
Legislativo
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out
2022
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2022.
Ata-23a-Sessao-Ordinaria-11.10.22-2 Baixar
04
out
2022
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2022.
Ata-da-22a-Sessao-Ordinaria-04.10.22 Baixar
04
out
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
22a-SESSAO-ORDINARIA-04.10.22-1 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 405/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Antônio Vicente Pereira. DEC-LEG-405-1 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 404/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José da Costa Silva .
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José da Costa Silva . DEC-LEG-404 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 403/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Francisco das Chagas Rodrigues da Silva.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Francisco das Chagas Rodrigues da Silva. DEC-LEG-403 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 402/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Aparecido da Hora Freitas.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Aparecido da Hora Freitas. DEC-LEG-402 Baixar
26
set
2022
MoçãoNº 094/2022
de Congratulações e Louvor ao Programa Bombeiros na Escola, por transmitir às crianças e adolescentes a importância do trabalho desenvolvido pela Corporação para que sejam multiplicadores das boas práticas de cidadania,
de Congratulações e Louvor ao Programa Bombeiros na Escola, por transmitir às crianças e adolescentes a importância do trabalho desenvolvido pela Corporação para que sejam multiplicadores das boas práticas de cidadania, acontecido em 13 de setembro, no Teatro Municipal Dona…
26
set
2022
MoçãoNº 093/2022
de Pesar pelo passamento do Sr.
de Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Lula de Figueiredo, aos 90 anos de idade, no último dia 06 de setembro. 093-PESAR-ANTONIO-LULA-FIGUEIREDO-JATLJ-08.09.22 Baixar
26
set
2022
RequerimentoNº 259/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANC
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANCA-APE-19.09.22 Baixar
26
set
2022
RequerimentoNº 258/2022
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda –
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;
26
set
2022
RequerimentoNº 257/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acon
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…
26
set
2022
RequerimentoNº 256/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…
26
set
2022
RequerimentoNº 255/2022
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;