15
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 028/25
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo15
dez
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal.
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 016 Baixar
12
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 103/25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. LOA 2026 BLOCO 1 Baixar LOA BLOCO 2 Baixar LOA 2026 BLOCO 3 Baixar LOA 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
LeiNº 092/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. LDO 2026 BLOCO 1 Baixar LDO 2026 BLOCO 2 Baixar LDO 2026 BLOCO 3 Baixar LDO 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Lei
Projeto de Lei nº 086/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 013/25
Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. PLC 013 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 017 Baixar
11
dez
2025
Moção
Moção nº 128/25
Moção de Congratulações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias envolvidas pelo excelente lançamento da Programação de Natal de Jaguariúna, realizado em 05 de dezembro de 2025 MOÇÃO 128 Baixar
11
dez
2025
Moção
Congratulações à Secretária de Educação, Sra.
Congratulações à Secretária de Educação, Sra. Juliana Guidi Amadeu e a todos os professores das escolas municipais pelo brilhantismo no trabalho frente a toda área da Educação. MOÇÃO 127 Baixar
11
dez
2025
Moção
Moção nº 126/25
Congratulações ao Time Peralta, pelo título de Campeão do Futsal Amador – Taça Prata de Jaguariúna - 2025 MOÇÃO 126 Baixar
11
dez
2025
Moção
Moção nº 125/25
Congratulações ao Time Unidos do Floripa, pelo título de Campeão do Superveteranos de Jaguariúna - 2025 MOÇÃO 125 Baixar
11
dez
2025
Moção
Congratulações ao Time do Roma, pelo título de Campeão do Futsal Amador – Taça Ouro de Jaguariúna - 2025.
Congratulações ao Time do Roma, pelo título de Campeão do Futsal Amador – Taça Ouro de Jaguariúna - 2025. MOÇÃO 124 Baixar
11
dez
2025
Moção
Congratulações à Sra.
Congratulações à Sra. Roberta Spadini, em reconhecimento ao seu trabalho de excelência e à sua relevante contribuição para a realização do Fórum Brasil-Itália, ocorrido entre os dias 27 de outubro e 06 de novembro deste ano MOÇÃO 123 Baixar
11
dez
2025
Moção
Congratulações à Sra.
Congratulações à Sra. Eliza Pereira dos Santos Berra, brasileira que se destaca internacionalmente por sua trajetória inspiradora, força e dedicação à promoção dos diretos das mulheres. MOÇÃO 122 Baixar
11
dez
2025
Moção
Congratulações ao Sr.
Congratulações ao Sr. Maurício Cordeiro Hossri o Mauricinho, idealizador e Presidente do Olímpico Futsal Clube, pela celebração dos 50 anos da Fundação, comemorado no ano de 2025 e pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade. MOÇÃO 121 Baixar