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12.759 documentos · série 2025–2026

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11

dez

2025

Moção

Congratulações à Secretaria de Cultura e toda a equipe, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na Decoração de Natal de 2025.

Congratulações à Secretaria de Cultura e toda a equipe, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na Decoração de Natal de 2025. MOÇÃO 120 Baixar

11

dez

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 014/25

Altera a Tabela II e os dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 014 Baixar

11

dez

2025

Lei

Projeto de Lei nº 122/25

Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838/22, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/21, atinente a Lei nº 2.222/14, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna. PL 122 Baixar

11

dez

2025

Requerimento

Requerimento nº 426/25

Solicita ao Exec. Mun. informações do motivo específico pelo qual a transferência da conta de água não pode ser realizada para o nome do inquilino do imóvel, entre outras questões REQUERIMENTO 426 Baixar OFÍCIO Nº 10682026-60 REQ. 426-PAULA SAVIOLI Baixar

11

dez

2025

Requerimento

Requerimento nº 425/25

Solicita ao Exec. Mun. o cronograma dos serviços para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o Município, bem como o prazo previsto para a execução dos serviços REQUERIMENTO 425 Baixar OFÍCIO Nº 10672026-15 REQ. 425-PAULA SAVIOLI Baixar

11

dez

2025

Requerimento

Requerimento nº 424/25

Solicita ao Exec. Mun. o envio de cópia do extrato completo referente ao Pregão nº 90100/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas cenográficas e ornamentação temática, destinadas a…

11

dez

2025

Requerimento

Requerimento nº 423/25

Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos sobre a limpeza da área destinada às capivaras e sobre a qualidade das águas do lago do Parque dos Lagos REQUERIMENTO 423 Baixar OFÍCIO Nº 10652026-26 REQ. 423- ELCIO HILARIO Baixar

11

dez

2025

Requerimento

Requerimento nº 422/25

Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos sobre o esvaziamento do lago localizado no Parque Luiz Barbosa. REQUERIMENTO 422 Baixar OFÍCIO Nº 10642026-81 - REQ. 422- POLACO Baixar

11

dez

2025

Requerimento

Requerimento nº 421/25

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a atual situação da sede histórica da Fazenda Serrinha (Fazenda Florianópolis), entre outras questões. REQUERIMENTO 421 Baixar OFÍCIO Nº 10622026-92 - REQ. 421- ELCIO HILARIO- GERUZA -PRORROGAÇÃO Baixar OFÍCIO Nº 10622026-92…

11

dez

2025

Requerimento

Requerimento nº 420/25

Solicita ao Exec. Mun. informações quanto ao não atendimento a Indicação 228/25, de sua autoria, referente feitura de lombadas na rua Vigato, altura do nº 40 REQUERIMENTO 420 Baixar OFÍCIO Nº 10602026-01 REQ. 420-ANA PAULA ESPINA Baixar

11

dez

2025

Indicação

Solicita estudo e atenção especial quanto ao aumento salarial para o cargo de técnico de enfermagem.

Solicita estudo e atenção especial quanto ao aumento salarial para o cargo de técnico de enfermagem. INDICAÇÃO 438 Baixar

11

dez

2025

Indicação

Solicita manutenção geral da quadra de futebol localizada na Rua José Pires Junior – Praça Santa Mercedes – Br.

Solicita manutenção geral da quadra de futebol localizada na Rua José Pires Junior – Praça Santa Mercedes – Br. Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 437 Baixar

11

dez

2025

Indicação

Solicita manutenção preventiva e corretiva no sistema de drenagem pluvial.

Solicita manutenção preventiva e corretiva no sistema de drenagem pluvial. INDICAÇÃO 436 Baixar

11

dez

2025

Indicação

Solicita regularização e instalação de novas placas de identificação de ruas no município.

Solicita regularização e instalação de novas placas de identificação de ruas no município. INDICAÇÃO 435 Baixar

11

dez

2025

Indicação

Solicita troca de lâmpadas queimadas (poste C5291) na Rua Hermelindo Poltronieri, 391 – Br.

Solicita troca de lâmpadas queimadas (poste C5291) na Rua Hermelindo Poltronieri, 391 – Br. Colinas do Castelo. INDICAÇÃO 434 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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