27
jun
2022
MoçãoNº 066/2022
de pesar pelo passamento do Sr.
de pesar pelo passamento do Sr. Pedro Vieira, ocorrido em 07 de junho do corrente, aos 95 anos; PESAR-PEDRO-VIEIRA-JM-14-06 Baixar
Legislativo
12.952 documentos · série 2026
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Limpar tudo27
jun
2022
MoçãoNº 065/2022
de pesar pelo passamento da Sra.
de pesar pelo passamento da Sra. Viviane Aparecida Leite, ocorrido em 08 de junho, aos 41 anos; VIVIANE-AP-LEITE-APESM-14-06-2022 Baixar
27
jun
2022
IndicaçãoNº 162/2022
solicitando ao Executivo Municipal fixação de placas denominativas na Rua Chiavegato e Rua Ferrari, altura do nº 300 – Bairro Santo Antonio do Jardim.
solicitando ao Executivo Municipal fixação de placas denominativas na Rua Chiavegato e Rua Ferrari, altura do nº 300 – Bairro Santo Antonio do Jardim. 162-PLACA-RUACHIAVEGATO-COM-RUA-FERRARI-JM-14-06 Baixar
27
jun
2022
IndicaçãoNº 160/2022
160-SUGERE-PROJETO-QUADRO-SERVIDORES-SLTM-14.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 e os anexos da Lei Complementar nº 2
160-SUGERE-PROJETO-QUADRO-SERVIDORES-SLTM-14.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 e os anexos da Lei Complementar nº 288/2017, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único…
27
jun
2022
IndicaçãoNº 158/2022
158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de pre
158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de prevenção à obesidade infantil;
27
jun
2022
IndicaçãoNº 157/2022
solicitando ao Executivo Municipal para que possa viabilizar a aceitação, pela concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e de crédito e o
solicitando ao Executivo Municipal para que possa viabilizar a aceitação, pela concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e de crédito e outros meios; 157-PAGAMENTO-TARIFA-CARTAO-RNS-09.06.22 Baixar
27
jun
2022
IndicaçãoNº 156/2022
156-LOMBADA-RUA-AMOREIRA-APESM-14-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma lombada na rua Amoreira, altura do nº 629, no bairro Roseira de Cima;
156-LOMBADA-RUA-AMOREIRA-APESM-14-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma lombada na rua Amoreira, altura do nº 629, no bairro Roseira de Cima;
22
jun
2022
ResoluçãoNº 219/2022
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. Resolucao-no-219 Baixar
21
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 21 de junho de 2022.
Ata-8a-Sessao-Extraordinaria-21.06.22 Baixar
21
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 21 de junho de 2022.
Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-21.06.22 Baixar
21
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 21 de junho de 2022.
Ata-15a-Sessao-Ordinaria-21.06.22 Baixar
21
jun
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 21/06/2022
15a-SESSAO-ORDINARIA-21.06-2022-2 Baixar
15
jun
2022
ResoluçãoNº 218/2022
Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art.
Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art. 1º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em homenagem às Mulheres, e dá outras providências.…
15
jun
2022
Decreto LegislativoNº 398/2022
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. DEC-LEG-398-HOMENAGEM-FEB.docx-1 Baixar
15
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 15 de junho de 2022.
Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-15.06.22.pdf Baixar