12.952 documentos · série 2026
13
jun
2022
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos visando ao oferecimento de treinamentos aos profissionais da educação para identificação de sinais de abuso contra as crianças.
13
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize a instituição da Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Municipais de Jaguariúna, com finalidade de identificação e representação da instituição.
13
jun
2022
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação de um Centro de Integração da Cidadania no município.
13
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que disponibilize local adequado para abrigar a população em situação de rua, devido aos riscos à saúde e dignidade causados pelo frio intenso.
13
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de Jaguariúna; 142-INSTALACAO-SISTEMA-DETCTA-RNS-17-05-22…
09
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-2 Baixar
07
jun
2022
13a-SESSAO-ORDINARIA-07-06-2022-3 Baixar
07
jun
2022
Ata-13a-Sessao-Ordinaria-07.06.22 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa. decreto-006 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciane Lourenceti Nunes. decreto-005 Baixar
24
mai
2022
decreto-004 Baixar que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa. decreto-003 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra. Dora, e dá outras providências decreto-002 Baixar
24
mai
2022
que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT, e dá outras providências. lei-002 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini. decreto-009-1 Baixar