12.952 documentos · série 2026
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2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. decreto-007-1 Baixar
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2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo. decreto-008-1 Baixar
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2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento. decreto-010-1 Baixar
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2022
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. lei-013-2021 Baixar
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que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Silvana Guerra. decreto-011-2022 Baixar
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dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. projeto-lei-016-2022 Baixar
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2022
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. projeto-lei-018-2022…
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2022
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Mirian Caparroz Padovani Maximo. decreto-legislativo-018-2022 Baixar
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2022
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi. decreto-legislativo-019-2022 Baixar
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2022
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Claudia Cristina Andreotti da Silva. decreto-legislativo-021-2022 Baixar
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2022
dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver. Adna Hossri Faria” à sra. Maria Abigail Nogueira Moraes Ziggiatti. decreto-legislativo-020-2022 Baixar
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que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 2.726/2021, que institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá…
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2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria de Lourdes Patrocínio da Silva Cocozza Simoni. projeto-decreto-legislativo-017-2022 Baixar
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2022
que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos…
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2022
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; lei-complementar-008-2022 Baixar