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Legislativo

12.952 documentos · série 2026

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19

mai

2022

RequerimentoNº 165/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LE

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LEI-ADOCAO-ESPACO-PUBLICOS-EMP-16.05.22 Baixar

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19

mai

2022

RequerimentoNº 164/2022

Requerimento nº 164/2022 - Solicitação de Informações sobre Tomada de Preços nº 004/2022 e Contrato nº 046/2022

Requerimento que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a licitação (Tomada de Preços nº 004/2022, Procedimento nº 066/2022) e contrato nº 046/2022 com a empresa HJM CONSTRUTORA EIRELI para construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, questionando a qualificação técnica da empresa, possíveis irregularidades procedimentais e prazos do edital.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 163/2022

Informações sobre pagamento de conta de água via débito automático

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pagamento automático de contas de água e como os munícipes poderiam optar por esta modalidade.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 162/2022

Requerimento nº 162/2022 - Solicitação de Informações sobre Ofício SEGOV 771/2021 relativo a CEP em Residências

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Ministério Público informações sobre o Ofício SEGOV 771/2021, que trata da implementação de serviços de entrega de correspondências no Condomínio Residencial Plazza Ville. O documento busca respostas sobre o atraso na solução do problema de falta de CEP para os moradores da localidade.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 161/2022

Requerimento nº 161/2022 — Solicitação de Informações sobre Contratados da ASAMAS

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre currículos, relação de colaboradores e cartões de ponto de todos os contratados na ASAMAS desde 2021, fundamentado no direito de fiscalização e transparência pública.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 160/2022

Requerimento para informações sobre lacunas na proposta do Plano Diretor do Município

Vereador requer ao Prefeito informações sobre omissões no Projeto de Lei Complementar do novo Plano Diretor, especificamente quanto a coeficiente de aproveitamento básico, limites máximos de construção, alteração de uso do solo e transferência de direito de construir, bem como os parâmetros vigentes relacionados.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 159/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05.22 Baixar

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19

mai

2022

RequerimentoNº 158/2022

Requerimento nº 158/2022 - Informações sobre Convênio do Programa Pró-Egresso

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre convênio ou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Pró-Egresso, visando reinserção social de egressos do Sistema Penitenciário.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 157/2022

Requerimento de Informações sobre Formas de Pagamento na Rodoviária de Jaguariúna

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aceitação de cartão de débito, crédito e PIX como formas de pagamento de passagens na rodoviária de Jaguariúna, com justificativa sobre a importância de diversificar as formas de pagamento.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 156/2022

Requerimento nº 156/2022 — Solicitação de Informações sobre Programa de Prevenção à Dengue

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência de previsão ou possibilidade de medidas de ação e prevenção contra a dengue no município, e a data prevista para implementação.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 155/2022

Requerimento sobre Contratações do Poupatempo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as contratações realizadas para a abertura da unidade do Poupatempo em Jaguariúna, incluindo modalidade de contratação (concurso público ou terceirização) e quantidade total de contratações.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 154/2022

Instalação de Academia ao Ar Livre no Parque dos Lagos

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Parque dos Lagos, com justificativa baseada em benefícios à saúde, segurança e planejamento urbano.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 153/2022

Solicitação de informações sobre colocação de porta/portão no playground da Rua Amazonas

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de porta/portão no playground da Rua Amazonas (proximidades do ASAMAS) para impedir a entrada de animais domésticos e de rua.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 152/2022

Requerimento de Informações sobre Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas municipais, incluindo quantidade de crianças participantes, medidas adotadas pós-pandemia e viabilidade de disponibilizar aulas de reforço pela TV Conecta.

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19

mai

2022

RequerimentoNº 151/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações do prazo para colocação de placas de sinalização de trânsito de ciclistas na Rod.

solicitando ao Executivo Municipal informações do prazo para colocação de placas de sinalização de trânsito de ciclistas na Rod. SP-95, como forma de ampliar a segurança no local. (com cópia ao D.E.R); 151-PLACAS-RODOVIA-SP-95-WLTC-17-05-22 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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